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09/12/2009 - TPE divulga relatório De Olho nas Metas 2009
Os resultados alertam que o Brasil precisa ampliar os esforços para garantir o atendimento escolar e a conclusão da Educação Básica na idade adequada

O movimento Todos Pela Educação apresenta hoje, 9/12, o relatório De Olho nas Metas 2009, segundo documento de acompanhamento das projeções estabelecidas para o monitoramento da Educação pública no Brasil. Os resultados, divulgados na manhã de hoje no Museu de Arte Moderna (MAM) em São Paulo, alertam que para o País chegar a 2022, ano do bicentenário da Independência, com um ensino de qualidade para todos é preciso ampliar os esforços para garantir o atendimento escolar e a conclusão da Educação Básica na idade adequada.

Para monitorar se a evolução da Educação está acontecendo no ritmo necessário, o Todos Pela Educação definiu projeções intermediárias, que dão subsídios à sociedade civil e aos gestores públicos para avaliarem se as políticas públicas implementadas estão na direção correta para que as 5 Metas sejam efetivamente alcançadas até 2022.
O relatório foi desenvolvido pela pesquisadora Regina Madalozzo, doutora em Economia e professora do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa e supervisionado por Viviane Senna e Mozart Neves Ramos, respectivamente coordenadora da Comissão Técnica e presidente executivo do movimento Todos Pela Educação.

“O primeiro relatório, lançado em dezembro de 2008, já revelava que os avanços conquistados eram tímidos diante dos desafios que o País tem pela frente. Na edição deste ano, os indicadores educacionais, especificamente referentes às metas de atendimento e de conclusão escolar, mostram que a Educação brasileira está avançando numa velocidade aquém do desejável. Nesse ritmo, apesar dos esforços, a tendência é de que não alcançaremos em 2022 as metas estabelecidas. Temos que estar alertas, ampliar os investimentos e o nosso empenho para assegurar a nossas crianças e jovens o exercício do direito à Educação de qualidade”, analisa Mozart Neves Ramos.

A segunda edição do De Olho nas Metas traz o acompanhamento das Metas 1 e 4, que é feito anualmente com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE. Nesta edição não é feito o acompanhamento relativo à Meta 3 – todo aluno com aprendizado adequado à sua série, pois o mesmo é feito com base nos resultados da Prova Brasil/Saeb, que ocorrem a cada dois anos. Os próximos resultados serão divulgados em 2010 pelo Inep/MEC. Para as Metas 2 e 5 a publicação traz entrevistas com especialistas sobre o tema.

Veja as principais conclusões:

Meta 1 – Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola

De acordo com o relatório, o País não alcançou o patamar esperado de atendimento escolar. A meta era chegar a 91,9% em 2008, entretanto o percentual de alunos nessa faixa etária que frequentam a escola foi de 91,4%, abaixo do esperado.

Entre os estados, apenas a Bahia superou as metas intermediárias estabelecidas para 2008. Alagoas, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goiás ficaram abaixo da estimativa para o período. Os demais estados e o Distrito Federal alcançaram resultados dentro do intervalo de confiança, o que indica que, estatisticamente, não existe diferença entre a meta intermediária proposta, e o resultado encontrado em 2008. Veja a tabela com os resultados por estados na Meta 1.

O relatório também aponta que se as regiões brasileiras obtiverem a mesma taxa de crescimento verificada no período de 2003/2008 apenas as regiões Norte e Nordeste atingirão a meta intermediária de 2013.

“Esses resultados servem de alerta para os gestores públicos e todos nós que atuamos pela melhoria da qualidade da educação brasileira. São dados que indicam uma necessidade de mais investimentos e maiores esforços de gestão para que efetivamente tenhamos melhoria da qualidade da educação brasileira, cujo maior indicador é o aprendizado das crianças e jovens”, ressalta Viviane Senna.

O Brasil está muito próximo de alcançar a meta de 98% de crianças e jovens de 7 a 14 na escola, nessa faixa etária o percentual de atendimento é de 97,8%. Por outro lado, entre as crianças de 4 e 6 anos apenas 83,3% frequentam a escola. Entre os jovens de 15 a 17 anos esse número é de 81,3%. A expectativa é que a promulgação da Emenda Constitucional 59/09, que torna o ensino obrigatório dos 4 aos 17 anos e destina mais recursos ao orçamento do Ministério da Educação nos próximos dois anos, contribua para o cumprimento da Meta 1 e da Meta 5 do Todos Pela Educação, ampliando, assim, o acesso à Educação Infantil e ao Ensino Médio no País.

Os resultados mostram ainda que a renda, o fato de o pai trabalhar ou não, e morar ou não na zona urbana têm forte impacto na probabilidade de frequentar a escola. Verificou-se também que fatores de gênero e cor têm também influencia decisiva: pessoas do sexo feminino e/ou brancas também apresentam taxas de atendimento maiores. Com isso, esforços adicionais devem ser feitos para incluir crianças e jovens que estejam fora desses perfis.

Meta 4 – Todo jovem com Ensino Médio concluído até os 19 anos

A análise dos dados referentes ao cumprimento da Meta 4, que trata da conclusão das etapas da Educação Básica, mostra que o Brasil ficou dentro do intervalo de confiança.

Segundo o relatório, no País como um todo, apenas 61,46% dos jovens de 16 anos concluíram o Ensino Fundamental, quando a meta estipulada para 2008 era de 61,3%.

Por outro lado, 47,14% dos jovens brasileiros de 19 anos já haviam concluído o Ensino Médio, com isto o País superou a meta estabelecida para 2008, que era 43,9%. Embora tenha cumprido a estimativa intermediária, há um longo percurso para alcançar, em 2022, a meta final, que é ter 90% ou mais dos jovens com o Ensino Médio concluído.

No acompanhamento da conclusão do Ensino Médio, cinco estados superaram as metas intermediárias propostas para 2008: Ceará, Tocantins, São Paulo, Pará e Rondônia. Os resultados observados nos demais 22 estados estão dentro do intervalo de confiança. Nenhum estado ficou abaixo da meta. Veja a tabela com os resultados por estados na Meta 4

Regina Madalozzo explica que, na elaboração das metas, foram previstas projeções intermediárias mais baixas nos primeiros anos, de forma que se adequassem à realidade das redes de ensino. No entanto, com o passar dos anos, espera-se que sejam garantidas as condições para que os alunos concluam cada etapa de ensino na idade correta, com isso, a cada ano as estimativas intermediárias vão se tornando mais desafiadoras.
Apesar de nenhuma região ter ficado abaixo das metas intermediárias, apenas o Norte do País superou as projeções estabelecidas para a conclusão do Ensino Fundamental em 2008. Se a taxa de crescimento verificada no período de 2003/2008 se mantiver, nenhuma região brasileira conseguirá atingir a meta intermediária de conclusão do Ensino Fundamental em 2013. E apenas as regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste atingirão o patamar de conclusão do Ensino Médio para o período.

Assim como no atendimento escolar, a renda impacta fortemente na probabilidade de uma pessoa concluir o Ensino Fundamental e/ou Ensino Médio (principalmente) em uma idade adequada ou próxima dela. De acordo com Regina Madalozzo, quanto maior a renda maior é a chance de se concluir a Educação Básica. A desigualdade na conclusão também se reflete na concentração de renda, pois as oportunidades de trabalho e a remuneração são maiores para aqueles que conseguem concluir este nível de ensino.

Para o presidente executivo do movimento Todos Pela Educação, o estabelecimento de metas para os indicadores educacionais deve ocupar um espaço estratégico na agenda do País, pois oferece à sociedade um instrumento concreto para aferir periodicamente o resultado do processo de implementação de uma Educação de qualidade. Ele destaca que 2010 será um ano chave nesse cenário.

“No próximo ano teremos a Conferência Nacional de Educação (Conae) e a elaboração do Plano Nacional de Educação, que definirá qual será, na próxima década, as linhas da política pública para a área. Além disso, teremos as eleições para Presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, que são os cargos que mais impactam na definição da política educacional no Brasil. Precisaremos de uma permanente mobilização social para que a Educação passe do estágio atual, de tema importante, para agenda prioritária”, exalta Mozart.

Mais informações

Leia a íntegra do relatório De Olho nas Metas 2009 clicando aqui

Veja a apresentação feita no MAM sobre os resultados do relatório.

Atenção, para imprimir corretamente leia as instruções a baixo: