Fonte: Estado de Minas (MG)
Uma resolução de apenas sete páginas promete mudar a vida Escolar de milhares de crianças no país e acabar, pelo menos por enquanto, com uma polêmica que vem tirando o sono de muitos pais. Está para ser publicada no Diário Oficial da União a homologação do parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que, excepcionalmente para 2011, permite a matrícula no ensino fundamental de crianças que completem 6 anos depois de 31 de março – desde que tenham frequentado por dois anos completos a pré-escola. O parecer, editado em julho passado e esperado com ansiedade, é uma brecha que veio depois da polêmica medida adotada pelo próprio CNE, ao determinar que não poderiam mais entrar no primeiro ano do ensino fundamental alunos que completassem 6 anos a partir de 1º de abril. Mas a flexibilização pode ter chegado tarde demais, pois os processos seletivos de diversas Escolas já foram concluídos e excluíram muitos alunos, devido às restrições impostas anteriormente. Por isso, muitos pais já decidiram recorrer à Justiça. “A resolução do conselho é de janeiro de 2010 e já houve tolerância neste ano, permitindo a crianças que completam 6 anos depois de 31 de março e que frequentaram a pré-escola por dois anos continuarem seu percurso Escolar”, explica a coordenadora-geral do ensino fundamentaldo CNE, Edna Martins Borges. Segundo ela, o conselho editou o parecer repetindo a flexibilização somente para 2011. “A intenção era de que a resolução do início do ano fosse transformada em lei, mas, como isso ainda não ocorreu, redigimos esse novo parecer, que só precisa ser homologado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Acredito que ele assine o documento até o fim de setembro ou início de outubro, para tranquilizar os pais”, afirma.
Mas, enquanto a homologação não vem, Escolas tradicionais de Belo Horizonte, públicas e privadas, temendo ir contra a medida do CNE, já barram em seus processos seletivos alunos fora do limite de idade. Pais com filhos nessa situação recorrem à Justiça em busca de solução e acusam instituições privadas de se aproveitar da situação para ganhar mais, pois os estudantes podem ser obrigados a repetir desnecessariamente a pré-escola, que em BH chega a custar até R$ 1 mil mensais.
O drama chegou em dose dupla à casa da pedagoga e advogada Alcione Vaz. Mãe de Ana Clara e Tiago Augusto, gêmeos de 5 anos e 5 meses, e preocupada com a boa Educaçãodos filhos, ela tentou matriculá-los para 2011 no ensino fundamental de colégios tradicionais da capital. No entanto, como os meninos só completam 6 anos em abril, encontrou as portas fechadas. “O que me assusta é que meus filhos já leem e estão prontos para sair da pré-escola. Estão entre os melhores da turma da Escola infantil particular que estudam, têm capacidade pedagógica, mas vão ficar fora do ensino fundamental e terão que repetir a pré-escola? E como vamos dizer isso a eles?”, questiona. Ela levou a indignação à Justiça, junto com mais sete mães de BH. “Fizemos abaixo-assinado contra essa resolução. Meu marido chegou a ir a Brasília.”
Alcione alega que, mesmo que o parecer flexibilizando as regras seja homologado, será tarde demais. “Os processos seletivos das melhores Escolas já passaram e muitos não entraram. O que faremos?”, pergunta. De acordo com a vice-presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais, Zuleica Reis, a rede de ensino, tanto pública quanto particular, foi obrigada a cumprir as ordens do CNE. “O novo parecer dará mais prazo para que todos se adaptem, mas é apenas uma exceção para o ano quem vem, pois em 2012 não haverá mais tolerância. Os pais têm que entender que é uma padronização nacional”, diz, lembrando que as Escolas que não cumprem as regras são fiscalizadas e sofrem punições. “Como o parecer de julho ainda não foi homologado, a maioria das 600 instituições privadas filiadas ao sindicato tem barrado nos processos seletivos os alunos que completarão 6 anos depois de 31 de março, mas têm dado a possibilidade àqueles que já fazem a pré-escola dentro da instituição de continuar o aprendizado, mesmo fazendo aniversário depois da data estipulada pelo MEC.”
Insatisfação em todo o país
Segundo Edna Borges, do CNE, os pais mineiros não são os únicos a recorrer à Justiça. “A polêmica tem ocorrido também em outros lugares do país, como no Paraná. A maioria dos estados e municípios já está seguindo a orientação e é importante que tenhamos uma unidade nessa data de corte, pois se trabalharmos com uma data diferenciada, quem perde é o aluno.” Ainda de acordo com ela, o parecer traz outra novidade. “A data de corte também é para os pequenos. Deverão ser matriculados na pré-escola somente aqueles que completam 4 anos até 30 de março. Assim, esse fluxo será corrigido.”
Também à espera da homologação do parecer, os colégios Santo Antônio e Frei Orlando, tradicionais na capital, adotaram uma alternativa. De acordo com o diretor-geral e pedagógico da duas instituições, frei Jacir de Freitas Faria, no processo seletivo dessasEscolas, que começa dia 25, os novos alunos terão que ter completado 6 anos até 31 de março, mas quem faz aniversário depois da data de corte e estudou por dois anos na pré-escola poderá fazer o processo seletivo. “Porém, a matrícula só será efetivada quando a resolução for homologada”, avisa.
Seria muito melhor se o critério de datas de nascimento fosse visto da seguinte forma , IDADE QUE COMPLETAM NO DECORRER DO ANO, assim não ficariamos preocupados com o que está acontecendo,minha filha nasceu em setembro de 2006 ,tem 4 anos termina esse ano o jardim 2 se as coisas continuarem nesse rumo ela não poderá cursar o jardim 3 em 2011, e é claro só fará o 1ºano 6 meses na minha opinião, atrasada!!!.Precisamos que nossos filhos AVANCEM , não que inventem uma lei que nos tire esse direito.
Ja houve resposta referente a reclamação destes pais, minha filha também tera que refazer o jardim visto que esta semi alfabetizada, o absurdo é que quem vai nos reembolsar o valor investido em um ano todo de colegio particular? aguardo novidades
Aviso:
O Todos Pela Educação não certifica ou cobra por cursos e seminários oferecidos.
