Fonte: O Estado de S. Paulo (SP)
O novo ministro da Educação deu posse à sua equipe e inicia sua jornada para responder ao grande desafio do setor. A oportuna divulgação do relatório De Olho nas Metas 2011 pelo Movimento Todos pela Educação reforça o alerta sobre o grande desafio que ainda persiste para que o Brasil proporcione um ensino público de qualidade, concretizando o direito de aprender a crianças e jovens brasileiros, como estabelece a Constituição.
Precisamos criar as condições para que o atual ciclo virtuoso da economia seja mantido nos próximos anos e alcancemos o desenvolvimento econômico e social sustentáveis.
É inegável que tivemos importantes avanços. A ampliação do acesso ao ensino fundamental, a crescente inserção de programas de Educação integral nas escolas públicas e a utilização de sistemas de avaliação que ajudam a estabelecer metas e a mensurar resultados de aprendizado foram pontos essenciais para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes naEducação.
Embora o acesso ao ensino tenha aumentado 9,2% entre 2000 e 2010, o relatório indica, contudo, que ainda existem no País 3,8 milhões de crianças e jovens fora da escola. Nenhum Estado brasileiro superou a meta intermediária e persistem grandes diferenças entre as regiões.
De acordo com a análise, realizada com base no Censo Demográfico de 2010, 96,7% das crianças e dos jovens de 6 a 14 anos estão na escola. No entanto, o índice é bem menor nas faixas dos 4 aos 5 anos (80,1%) e dos 15 aos 17 (83,3%). A perspectiva é que até 2022 apenas 65,1% dos jovens de até 19 anos tenham concluído o ensino médio. Reside aí o maior desafio para universalização do acesso.
No Sudeste, onde vivem 92% de crianças e jovens de 4 a 17 anos matriculados, embora com bons índices relativos, verifica-se a maior concentração de excluídos do sistema de ensino em números absolutos. O atendimento na pré-escola permanece em patamares muito mais baixos do que a meta estabelecida, particularmente no Norte, onde somente 69% das crianças de 4 aos 5 anos são atendidas.
Os dados reforçam que a questão do fluxo escolar, determinada por atrasos na entrada na escola, repetência e abandono, é um ponto essencial a ser considerado nos investimentos públicos e na definição das políticas de Educação para que os jovens concluam o ensino médio na idade certa.
Em relação à meta de alfabetização de todas as crianças até os 8 anos de idade, um fator adicional que preocupa é a grande desigualdade entre as redes pública e particular.
Nas avaliações de desempenho em leitura, escrita e matemática, a rede particular concentrou duas vezes mais alunos com o nível de conhecimento esperado para essa fase. Em matemática, 74,3% dos alunos da rede particular tiveram o desempenho esperado, ao passo que só 32,6% dos estudantes da rede pública chegaram ao mesmo nível de proficiência.
Segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o investimento por aluno no Brasil, do ensino fundamental ao superior, era de US$ 2.416 dólares ao ano em 2008. A média da OCDE nesse mesmo ano foi de US$ 8.961. O Brasil ampliou em 130% seu investimento por aluno de 2005 a 2008, ante 54% da média da OCDE.
Aumentar o investimento é necessário, mas tão importante quanto o montante a ser investido é a qualidade da gestão desses recursos. Conforme o censo, o gasto público por estudante da Educação básica no País é cinco vezes menor que o gasto por aluno do ensino superior, somados os investimentos do governo federal, de Estados e municípios.
Embora essa disparidade venha sendo reduzida ao longo dos anos - em 2000 o gasto por estudante do básico era 11,1 vezes menor -, esse ponto certamente precisa receber atenção se desejarmos reverter os déficits de atendimento e aprendizagem no País.
Algumas iniciativas que precisariam ser tomadas têm grande potencial para abrir caminho à construção de um sistema educacional eficiente, que garanta condições de acesso, alfabetização e sucesso escolar a todos os estudantes brasileiros, o que só será possível a partir de uma boa gestão dos recursos públicos investidos na Educação.
Uma é a aprovação de uma lei de responsabilidade educacional, que desde 2006 vem sendo proposta e debatida, com o firme engajamento do movimento Todos pela Educação, dada a necessidade inquestionável de estabelecer regras para a aplicação dos recursos públicos no ensino.
A execução do orçamento hoje depende muito da qualidade e do comprometimento dos gestores. Não há mecanismos de controle para garantir a aplicação dos recursos em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE), a Lei de Diretrizes de Bases daEducação e os objetivos pretendidos pelo Estado para a melhoria do ensino.
Um ponto fundamental para o cumprimento das metas do PNE é a construção de um regime de colaboração efetivo entre municípios, Estados e governo federal. Embora a Constituição de 1988 tenha transferido boa parte das atividades educacionais dos Estados para os municípios, ainda hoje não existem normas para explicitar os papéis de cada uma das esferas e articular suas ações. Essa situação se torna ainda mais desafiadora pelo fato de o Brasil ser um país federativo e seus municípios terem total autonomia para formular suas próprias políticas.
Medidas estruturais, como formação e plano de carreira de professores, estabelecimento de um currículo nacional mínimo, ampliação da oferta de Educação integral e da Educação infantil e ações múltiplas para alavancar o ensino médio e torná-lo atrativo para os jovens são inviáveis sem a cooperação técnica e financeira dos entes federados.
A agenda está repleta de desafios. É preciso que o novo ministério, os entes da Federação e a sociedade civil despertem para a grande prioridade nacional e comecem a desatar todos esses nós. Só assim vamos garantir o tão sonhado salto de qualidade do ensino público brasileiro.
* Antonio Jacinto Matias, vice-presidente da Fundação Itaú Social, é membro do Conselho de Governança do Movimento Todos Pela Educação
Eu quero saber quando os governantes vão parar de dar "soluções" para educação brasileira, de cima para baixo, com ideias "mirabolantes". Quando farão o o simples e o básico e passar a ouvir as sugestões que os profissionais que trabalham todos dias nas salas de aula e nas escolas enfrentando todos os tipos de problemas com escassos recursos. Quando será que o minstro da educação será um professor do ensino fundamental?
Na minha opinião, a Educação no Brasil é trabalhada sob as óticas política fisiológica (rende votos?) e financeira (gasto , não investimento). Não rende votos porque não há multidões de pais de alunos e alunos nas ruas exigindo educação melhor que a ofertada pelo governo, logo, na ótica do político sem espírito de estadista não dá retorno. Vista como gasto, e não como investimento, é implacavelmente atacada pois, na boa prática administrativa, os gastos devem ser minimizados.
Daí segue que não se gasta dinheiro com salários porque não dá retorno político porque uma vez concedido um aumento ele irá onerar o orçamento permanentemente. É melhor gastar dinheiro com obras que anunciadas, executadas e inauguradas dão visibilidade política e a aplicação do dinheiro tem início, meio e fim, após o qual o dinheiro fica livre para ser alocado em outro projeto e não ?morre? em uma folha de salários como despesa permanente.
Como sair desse círculo vicioso? Um Estadista apoiado por outros estadistas poderiam mudar os rumos da educação, contrariando a cultura brasileira que tem desprezo pela educação formal (originado e enraizado das profundezas de nossa formação como povo). Não vejo massa crítica de estadistas entre os nossos políticos. Para que o povo mude sua cultura passando a valorizar a educação formal tanto quanto o futebol e o carnaval (sem nenhuma crítica a essas legítimas manifestações da nossa cultura), levará, na minha opinião, séculos.
O movimento ?TODOS PELA EDUCAÇÂO? e a indignação não organizada de especialistas, professores e leigos como eu são importantes mas , infelizmente, não conseguirão mudar no curto prazo a cultura de um povo.
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