Do Todos Pela Educação*
A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou o texto principal do relator, o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). O PNE, que reúne as principais metas que o Brasil deve atingir na área de Educação em uma década, tramita na Câmara desde 2010. O texto aprovado apresenta alterações feitas nesta quarta-feira pelo relator.
Vanhoni elevou o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) que deve ser investido diretamente em Educação de 7,5% para 8%. Segundo ele, o aumento, que representa um total de R$ 25 bilhões por ano, pode ser utilizado de duas formas: na elevação no custo anual por aluno das creches (de R$ 3,5 mil para R$ 4,5 mil) ou na expansão da Educação Integral.
Além disso, o deputado incluiu um artigo que prevê que 50% dos recursos do pré-sal – incluindo os royalties– devem ser investidos na área. Dessa forma, o total de 10% do PIB para a Educação seria atingido no prazo de dez anos.
Apenas dois partidos – Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) - votaram contra o relatório.
Ainda existe a possibilidade de o texto ir a Plenário, caso exista algum recurso contra a decisão da comissão especial.
A votação dos destaques foi marcada para a tarde do dia 26, por conta dos compromissos que os parlamentares já têm na próxima semana. Somente após ser aprovado na comissão, o projeto de lei pode seguir para Senado.
*Com Agência Câmara e Agência Brasil
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