A comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou na noite de hoje, por unanimidade, o destaque que destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País para a Educação. O financiamento era o ponto mais polêmico do plano que reúne 20 metas que o Brasil deve atingir na área em uma década.
O projeto tramita na Câmara desde 2010 e somente após ser aprovado em sua totalidade na comissão, pode seguir para o Senado.
A mudança no PNE ainda cria uma meta intermediária: em cinco anos – ou seja, na metade do tempo de vigência do plano – o percentual aplicado deve atingir 7% do PIB. Atualmente, o Brasil aplica 5,1% na área.
O texto principal da lei já havia sido aprovado há duas semanas. Na ocasião, o relator do PNE, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), havia elevadoo percentual do PIB de 7,5% para 8%. Segundo ele, o aumento, que representa um total de R$ 25 bilhões por ano, pode ser utilizado de duas formas: na elevação no custo anual por aluno das creches (de R$ 3,5 mil para R$ 4,5 mil) ou na expansão da Educação Integral.
Além disso, o deputado havia criado um gatilho que previa que 50% dos recursos do pré-sal – incluindo os royalties – devem ser investidos na área. Dessa forma, o total de 10% do PIB para a Educação seria atingido no prazo de dez anos.
Hoje à noite, porém, Vanhoni desistiu de sua proposta eapoiou a decisão dos deputados.
Salários
Antes, a comissão aprovou o destaque que antecipa a meta deequiparação do salário dos professores ao rendimento dos profissionais de escolaridade equivalente. Antes, no texto do relator, a meta deveria ser atingida no prazo de dez anos. Agora, será no 6º ano de vigência do PNE. Vanhoni também concordou com a alteração.
Infelizmente vivemos em um país onde as leis são inúmeras, porém muitas delas permanecem apenas no papel... Precisamos conhecer e entender as leis que regem a EDUCAÇÂO. A LDB, vem explicitar isso muito bem, precisamos não somente conhecer e entender, mais colocá-las em prática!!!
ñ consigo entender como q algo tao importante pra nacao demora tanto pra ser aprovado. observamos q coisas tao insignificantes rapidamente sao aprovadas mas kuando si trata d educacao as coisas demoram anos i anos sendo totalment ignorado. mas sei q ainda existem representants nossos q tem ciencia d q esse assunto é importantissimo e urgentissimo pois pra uma nacao tornarse uma potencia d primeira é necessario q si invista em massa na educaçao. tenho fé i acredito em um brasil melhor na educacao.
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