Limite de alunos divide opiniões

18 de outubro de 2012
Projeto de lei aprovado no Senado define quantidade máxima de estudantes em sala de aula

Fonte: O Popular (GO)




Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado lança para as autoridades da área de Educação o desafio de colocar o menor número possível de estudantes em sala de aula para favorecer o aprendizado. O texto determina que as turmas da Pré-Escola e dos dois primeiros anos do Ensino Fundamental tenham no máximo 25 crianças. Para os demais anos do Ensino Fundamental e os três anos do Ensino Médio, o número máximo permitido em sala de aula é de 35 estudantes.

O projeto de lei ainda será avaliado pela Câmara dos Deputados e, posteriormente, encaminhado para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff. Ao apresentar a proposta, o senador Humberto Costa, que a redigiu, destacou que o texto visa auxiliar os educadores que muitas vezes não conseguem fazer um acompanhamento eficaz dos alunos devido ao grande número de pessoas nas salas de aula.

Apesar de propor um parâmetro que em tese favorece o aprendizado dos alunos, o projeto de lei é visto com ressalvas por gestores de ensino. A secretária municipal da Educação de Goiânia, Neyde Aparecida, argumenta que a quantidade de alunos por sala de aula deve ser debatida e definida por representantes dos próprios municípios, conforme a realidade existente em cada localidade. Na prática, destaca a secretária, seria inconveniente definir o mesmo parâmetro para situações divergentes do ponto de vista econômico, social e educacional.

Neyde Aparecida esclarece que considera improdutiva uma quantidade exorbitante de alunos em sala de aula. Ela informa que em Goiânia, particularmente, prevalecem duas resoluções deferidas pelo Conselho Municipal de Educação. Uma delas determina a presença de um educador para cada grupo de 10 estudantes que tenham até 3 anos e um educador para turmas com até 12 alunos que tenham de 4 a 5 anos de idade. A outra norma define que cada criança usufrua individualmente de, no mínimo, 1,5 metro quadrado de espaço na sala de aula.

A secretária municipal de Educação destaca que as escolas de Goiânia não terão de passar por adequações. “Temos uma infraestrutura satisfatória e já seguimos as resoluções do Conselho Municipal de Educação”, enfatiza. Ela prevê, entretanto, que caso o projeto de lei seja aprovado e transformado em lei, muitos municípios goianos terão de construir salas de aula para acomodar grupos menores de alunos.

Estudo
O conselheiro do movimento Todos Pela Educação, Mozart Neves Ramos, acentua que o projeto de lei aponta a necessidade de o Ministério da Educação (MEC) regulamentar a quantidade de alunos em sala de aula, já sugerida por pesquisadores que integram a Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Esses profissionais, conforme Mozair Ramos, participaram do estudo Custo aluno Qualidade Inicial (CAQi)e constataram, entre outras questões, que as salas de aula nas creches devem ter no máximo 12 alunos, na Pré-Escola, 22, e nas séries iniciais, 24 (veja quadro).

Mozair Ramos enfatiza que a questão pedagógica não é uma ciência exata. Apesar de o projeto de lei e o CAQi apresentarem números diferentes, o pesquisador acentua que o mais importante é que ambas as propostas apontam a necessidade de o MEC regulamentar a quantidade máxima de alunos nas salas de aula. A resolução do CAQi foi referendada pelo Conselho Nacional de Educação mas até hoje, três anos depois de ter sido concluído, o estudo não foi homologado pelo MEC.

As escolas públicas estaduais procuram obedecer as determinações do Conselho Estadual de Educação. O chefe do Núcleo de Orientação Pedagógica da Secretaria Estadual da Educação, Raph Gomes, adianta que em vários municípios goianos, entre os quais os localizados no Entorno do Distrito Federal, não é possível atender a resolução.

Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, conforme Raph Gomes, a média é de 25 estudantes por sala de aula. Já na segunda fase e no Ensino Médio prevalecem 35 alunos em cada sala de aula.

Diferenças

Veja os limites de alunos por sala de aula

Projeto de lei de Humberto:
Pré-Escola - 25 alunos
1º e 2º ano do Ensino Fundamental - 25 alunos
3º e 4º ano do Ensino Fundamental - 35 alunos
Ensino Médio - 35 alunos

Custo aluno Qualidade Inicial (CAQi):
Creche - 12
Pré-Escola - 22
3º e 4º ano do Ensino Fundamental - 30
Ensino Médio - 30

A realidade em Goiânia:
Cada aluno tem de ter no mínimo 1,5 metro quadrado de espaço
Cada grupo de 10 alunos de até 3 anos tem de ter 1 educador
Cada grupo de 12 alunos de 4 e 5 anos deve ter 1 educador
 


Ver todas as notícias de Educação na Mídia



Trabalho num Cmei que o Maternal de 2 e 3 anos tem 35 crianças e três professoras. Considerando que querem um ensino e cuidado de qualidade, esse número é abusivo.; visto que alguns estão saindo da fralda e nessa idade as crianças requerem muita atenção dos adultos, o que tem acontecido é que o número de mordidas, arranhões aumentou a reclamação dos pais recaem sobre as professoras que "não dão conta" de evitar esse tipo de acidente, elas sequer conseguem fazer uma avaliação diagnóstica precisa dos alunos para se orientarem naquilo que sabem ou não. Isso não é qualidade são apenas números, o que torna o trabalho do professor mais estressante e a estadia no Cmei menos prazerosa para a criança. As autoridades colocariam seus filhos numa instituição em que ele teria que compartilhar o espaço com mais 34 crianças?



Há uma idéia em Pernambuco de fixar 46 alunos por sala no ensino médio, precisamos entender que, a clientela de aunos que recebemos tem características variáveis, por exemplo, o público noturno é diferente, a pedagogia da dinâmica de ensino aprendizagem muda, a forma de abordagem muda, a velocidade da obtenção do resultado difere totalmente, ainda temos muito que avançar na qualidade do ensino, na formação docente, na remuneração docente, na sustentabilidade social da família co-participativa da pedagogia do saber; precisamosentender que o qualitativo é quem define o quantitativo.Precisamos nos preocupar não com ometro quadrado do saber que proporcione VALOR SOB A FORMA DE APRENDIZADO COLETIVO.

Carregando


Seu comentário foi enviado com sucesso.




 

Leia os termos de uso antes de enviar sua mensagem.
Li e aceito os termos de uso.

 

Consulte nosso glossário

  • A
  • B
  • C
  • D
  • E
  • F
  • G
  • H
  • I
  • J
  • K
  • L
  • M
  • N
  • O
  • P
  • Q
  • R
  • S
  • T
  • U
  • V
  • W
  • X
  • Y
  • Z

Sua mensagem foi enviada com sucesso!
 
 
 

Não foi encontrado nenhum registro com os critérios informados.