João Pessoa tem 40 escolas irregulares

05 de abril de 2013
Conselho Municipal de Educação (CME) estima que mais de 100 escolas, inclusive berçários, estejam funcionando clandestinamente, com profissionais desqualificados e sem regulamentação

Fonte: Jornal da Paraíba (PB)




O Conselho Municipal de Educação (CME) de João Pessoa já identificou 40 Escolas de Educação infantil funcionando irregularmente em bairros da capital. Além deste número, os conselheiros estimam que mais de 100 Escolas, inclusive berçários, estejam funcionando clandestinamente, com profissionais desqualificados e sem regulamentação no Conselho e na Secretaria Municipal de Educação.

As inspeções das equipes do CME foram retomadas em fevereiro deste ano e, de acordo com o presidente do Conselho, Gilberto Cruz, foram inspecionadas 20 Escolas, principalmente nos bairros da zona sul da capital, até a última semana do mês de março. Deste total, segundo o representante do CME, dez apresentaram irregularidades.

“A falta de infraestrutura é a irregularidade mais frequente. Tem gente que coloca a Escola para funcionar no beco das casas, às vezes até na garagem. Então, a criança não fica bem acomodada e sem segurança. Outra situação são os profissionais que nem sempre são habilitados para o Ensino da Educação infantil”, explicou Gilberto Cruz.

Os outros 30 estabelecimentos de Ensino que estavam inapropriados para o funcionamento foram identificados pelos conselheiros em vistorias realizadas no segundo semestre do ano passado, quando foram inspecionadas 40 Escolas.

“Nós fazemos esse trabalho regularmente em conjunto com o Ministério Público. Destas Escolas fiscalizadas ano passado, muitas não estavam regulamentadas, junto ao Conselho, para funcionar. Ou seja, os pais matriculavam os filhos, mas não tinham a garantia de um histórico Escolar, se precisassem de uma transferência, por exemplo. É como se a Escola nunca tivesse existido”, completa Gilberto Cruz.

Ainda segundo o presidente do CME, as Escolas que foram identificadas com alguma irregularidade têm um prazo de 45 a 60 dias para procurar o Conselho e regularizar a situação. Além disto, os conselheiros elaboram um relatório sobre os problemas identificados e encaminham para o Ministério Público Estadual, que poderá, inclusive, mover ações para fechar os estabelecimentos.

“O Ministério Público e o Conselho têm tentado conscientizar os donos das Escolas para que regularizem a situação e evitem o fechamento, até porque isso geraria um outro problema para a população”, disse.

Gilberto Cruz alerta ainda aos pais que ao procurarem escolinhas, berçários ou Creches particulares, verifiquem se os estabelecimentos estão regulamentados e se possuem infraestrutura física e pessoal capacitado para o Ensino infantil.

A assessoria da Promotoria da Educação informou que espera o relatório do CME para avaliar a situação das Escolas de Ensino infantil e tomar as providências necessárias.


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