Para alcançar a Educação que o Brasil precisa, foram definidas 5 Metas específicas, simples, compreensíveis e focadas em resultados mensuráveis, que devem ser alcançadas até 7 de setembro de 2022: as Metas, acompanhadas de perto, servem como direcionamento para que todos os brasileiros participem e cobrem melhorias na Educação.
Meta 1. Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola
A Meta 1 trata do atendimento a um direito básico: o acesso à Educação. Até o ano de 2022, 98% das crianças e jovens entre 4 e 17 anos devem estar matriculados e frequentando a escola.
Entre 2000 e 2010, de acordo com os dados dos Censos Demográficos, o aumento nas taxas de acesso à escola foi de 9,2% no Brasil, saltando de 83,8% para 91,5%. Porém, mesmo com esse avanço, ainda temos 3,8 milhões de crianças e jovens de 4 a 17 anos fora da escola, sendo que as maiores taxas se concentram nas duas extremidades: no atendimento de 4 e 5 anos (80,1%) e de 15 a 17 anos (83,3%). Essas taxas devem avançar até o ano de 2016, que é o prazo final para que todas as redes se adaptem à Emenda Constitucional nº 59, aprovada em 2009, que torna a Pré-Escola e o Ensino Médio obrigatórios no país.
Meta 2. Toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos
Até 2010, 80% ou mais, e até 2022, 100% das crianças deverão apresentar as habilidades básicas de leitura e escrita até o final da 2ª série ou 3º ano do Ensino Fundamental.
Garantir o direito de alfabetização na idade correta a todas as crianças é um grande passo para o sucesso escolar. No Brasil, ainda não há um indicador nacional que permita medir o aprendizado em Língua Portuguesa e em Matemática ao final do ciclo de alfabetização. Em 2011, o Todos Pela Educação, em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Instituto Paulo Montenegro/Ibope e a Fundação Cesgranrio, realizou a Prova ABC, que mostrou que apenas 53,3% das crianças apresentaram aprendizado adequado para Escrita, 56,1% para Leitura e 42,8% para Matemática, não tendo, portanto, atingido os 80% previstos para o ano de 2010. Para saber mais sobre a Prova ABC, consulte o relatório De Olho nas Metas 2011.
Meta 3. Todo aluno com aprendizado adequado à sua série
Até 2022, 70% ou mais dos alunos terão aprendido o que é essencial para a sua série.
Então, 70% dos alunos do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e do 3º ano do Ensino Médio, no conjunto das redes pública e privada, deverão ter desempenho superior a respectivamente 200, 275 e 300 pontos na escala de Língua Portuguesa do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), e superiores a 225, 300 e 350 pontos na escala de Matemática, médias consideradas adequadas para esses anos pelo Todos Pela Educação.
Dentre as cinco Metas do Todos Pela Educação, destacamos a relevância e o enorme desafio apresentados pela Meta 3. Ela estabelece objetivamente o que seria uma Educação de qualidade e os indicadores que devem ser alcançados para atingir esse nível.
Veja a situação de seu estado ou município aqui.
Meta 4. Todo jovem de 19 anos com Ensino Médio concluído
Até 2022, 95% ou mais dos jovens brasileiros de 16 anos deverão ter completado o Ensino Fundamental, e 90% ou mais dos jovens brasileiros de 19 anos deverão ter completado o Ensino Médio.
A Meta 4 é o resultado do sucesso e do cumprimento de todas as outras Metas. As crianças e jovens devem frequentar a escola, mas devem ser alfabetizados na idade correta e aprender os conteúdos adequados à sua série. Com isso, poderão concluir a Educação Básica na idade apropriada.
Meta 5. Investimento em Educação ampliado e bem gerido
Até 2010, mantendo-se até 2022, o investimento público em Educação Básica deverá ser de 5% ou mais do Produto Interno Bruto (PIB).
Atualmente não há um indicador que possa avaliar a gestão dos recursos da Educação como um todo, mas é possível acompanhar a evolução do investimento público direto em Educação Básica do país como proporção do Produto Interno Bruto (PIB). O Todos Pela Educação estabeleceu, em 2006, que 5% do PIB ou mais deveriam ser aplicados anualmente pelo setor público na Educação Básica, até 2010. Contudo, em 2010, foram destinados apenas 4,3% do PIB para a Educação Básica, segundo dados do Inep. Se o ritmo de aumento de investimentos desde 2005 fosse mantido, o Brasil teria aplicado, em 2011, 4,7% do PIB nesse segmento. A expectativa é de que o financiamento da Educação seja ampliado, conforme a meta 20 do Plano Nacional de Educação (PNE) para a próxima década.
Em relação à gestão dos recursos, o movimento defende a Bandeira do Aperfeiçoamento da gestão e da governança da Educação, por acreditar que é fundamental não apenas contar com mais recursos, mas que eles sejam bem geridos. Dois fatores podem ajudar nesse sentido: a efetivação de um regime de colaboração entre os entes federados e a instituição da Lei de Responsabilidade Educacional, capaz de incentivar o comprometimento dos governantes com a melhora da gestão do ensino.
