x

PNE é finalmente votado na comissão especial da Câmara

06 de maio de 2014
Próximo passo é a votação em plenário, que deve ocorrer em dez dias

PNE é finalmente votado na comissão especial da Câmara
Lucio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados




Do Todos Pela Educação

A comissão especial da Câmara que analisava o Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10) terminou o trabalho de análise do parecer da relatoria do projeto. A votação do texto foi concluída na tarde de hoje, com a discussão sobre os cinco destaques que ainda restavam – outros quatro já haviam sido votados. O texto-base da lei já havia sido aprovado no mês passado.

Destaques são os pedidos dos deputados para votar separadamente partes do texto em discussão. A votação dos destaques só ocorre após a aprovação do teor da lei – ou seja, do texto principal.

O destaque que mais provocou debate hoje foi o que trazia como tema a meritocracia. Ele era parte do texto do Senado, que “prevê a adoção de políticas de estímulo às escolas que melhorem seu desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)” – ou seja, valorizando “o mérito” de professores, diretores e da comunidade escolar. O destaque foi aprovado.

Na reunião anterior à de hoje, os deputados aprovaram a possibilidade de políticas e ações governamentais, como o Programa Universidade para Todos (ProUni), por exemplo, serem beneficiados pelos recursos destinados à Educação previstos no PNE, que deverão representar 10% do Produto Interno Bruto (PIB). As creches conveniadas também entram nessa conta (saiba mais aqui).

Para ler o histórico dos destaques, clique aqui.

Próximos passos
Finalizada a tramitação na comissão especial, o PNE segue ao Plenário da Câmara. A previsão é de que a votação ocorra em dez dias; Somente após essa etapa ele será enviado para sanção da presidente Dilma Rousseff. O projeto de lei foi enviado para o Legislativo em 2010 e traça as principais metas para a Educação brasileira na próxima década.

Para acompanhar a tramitação do PNE, clique aqui.

Acompanhe
O Observatório do PNE, plataforma online com o objetivo de monitorar os indicadores referentes às 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE), permite o acompanhamento dos indicadores e estratégias e oferece análises sobre as políticas públicas educacionais já existentes. Conheça.
 


Ver todas as notícias




É lastimável que o PNE esteja vagando pelo Congresso desde 2010. Senhores congressistas que compromisso os senhores têm com o Brasil? Qualquer legislação relacionada a esta área deveria ser prioridade.

Carregando


Seu comentário foi enviado com sucesso.




 

Leia os termos de uso antes de enviar sua mensagem.
Li e aceito os termos de uso.

 

Consulte nosso glossário

  • A
  • B
  • C
  • D
  • E
  • F
  • G
  • H
  • I
  • J
  • K
  • L
  • M
  • N
  • O
  • P
  • Q
  • R
  • S
  • T
  • U
  • V
  • W
  • X
  • Y
  • Z

Sua mensagem foi enviada com sucesso!
 
 
 

Não foi encontrado nenhum registro com os critérios informados.