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Inclusão de alunos com deficiência cai no Ensino Médio

18 de agosto de 2014
Apesar do crescimento das matrículas, etapa final da Educação Básica é desafio

Inclusão de alunos com deficiência cai no Ensino Médio
João Bittar/MEC




Do Todos Pela Educação*

Apesar das crescentes taxas de inclusão dos alunos com deficiência nas escolas públicas e privadas do Brasil, muitos deles não chegam ao Ensino Médio. E dos que conseguem alcançar a etapa final da Educação Básica, boa parcela não a conclui.

Entre 2007 e 2013, a porcentagem de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação matriculados em salas de aula regulares cresceu de 46,8% para 76,9%. Em consequência, o número de crianças e jovens em escolas de Educação Especial decresce anualmente – no ano passado, dado mais recente, 843.342 frequentavam exclusivamente esse tipo de instituição.

Os dados fazem parte de um levantamento do Todos Pela Educação para o Observatório do PNE (leia mais abaixo) e utilizam como fonte o Censo da Educação Básica, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE) determina que, até 2024, toda a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação tenha acesso à Educação Básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados. Durante a tramitação do plano, a meta 4 foi alvo de intenso debate no Congresso Nacional, travando o avanço da matéria (relembre aqui).

Para a gerente da área técnica do movimento Todos Pela Educação, Alejandra Meraz Velasco, os dados revelam que o esforço enorme que é feito para a inclusão nos anos iniciais do Fundamental se enfraquece nos anos finais dessa mesma etapa. "O sistema vem perdendo alunos. A falta de estrutura das escolas, aliada ao vínculo mais distante que eles têm com os professores no Fundamental II, podem ser apontados como hipóteses para explicar essa queda", afirma.

No gráfico abaixo, é possível observar o crescimento do percentual de matrículas de crianças com deficiência na rede regular de ensino.



Etapas
Os dados que mostram a distribuição das matrículas por etapas de Ensino revelam que a presença de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação vai caindo com mais intensidade a partir dos anos iniciais do Ensino Fundamental, em comparação à matrícula total da Educação Básica. Ou seja: a proporção de crianças com essas características que conseguem concluir essa fase e, consequentemente, o Ensino Médio, é menor em relação aos alunos sem algum tipo de deficiência.

Nos gráficos abaixo, é possível observar a proporção de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, em relação ao total de matrículas para cada etapa da Educação Básica.









Legenda:
1: alunos com deficiência
2: alunos sem deficiência 

Hoje, do total de alunos com deficiência matriculados em escolas públicas, 92% estão em classes comuns e 8% em salas especiais ou escolas exclusivas.

O aumento de alunos com deficiência na rede regular de ensino se deu, majoritariamente, na rede pública. No entanto, deve-se observar que essa tendência de redução de matrículas em escolas exclusivas também faz parte da rede privada, que é composta tanto por escolas particulares (que cobram mensalidades) como por escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, mantidas por organizações não-governamentais ou privadas e conveniadas com o poder público.

Nas tabelas abaixo são apresentadas as séries históricas das duas redes.

REDE PÚBLICA 2007 (%) 2007 (absoluto) 2008 (%) 2008 (absoluto) 2009 (%) 2009 (absoluto) 2010 (%) 2010 (absoluto) 2011 (%) 2011 (absoluto) 2012 (%) 2012 (absoluto) 2013 (%) 2013 (absoluto)
Classes comuns 69,7 285923 75,5 352638 80,4 365796 85,8 457236 89,3 525812 90,9 583619 91,8 609839
Escolas exclusivas 13,9 57216 10,8 50448 8,5 38862 6,2 33176 5 29400 4,7 30200 4,2 28089
Classes especiais 16,4 67142 13,7 64001 11 50269 7,9 42208 5,7 33684 4,4 28025 4 26538

 

REDE PRIVADA TOTAL 2007 (%) 2007 (absoluto) 2008 (%) 2008 (absoluto) 2009 (%) 2009 (absoluto) 2010 (%) 2010 (absoluto) 2011 (%) 2011 (absoluto) 2012 (%) 2012 (absoluto) 2013 (%) 2013 (absoluto)
Classes comuns 8,3 20213 10,1 23137 11,5 21235 15,9 27096 20 32611 20,8 37158 21,8 39082
Escolas exclusivas 87,4 213526 85,3 194995 86,8 160395 81,7 138840 77,7 126985 77,4 138288 76 135879
Classes especiais 4,3 10586 4,6 10480 1,7 3161 2,4 4047 2,3 3813 1,8 3143 2,2 3915


Rede privada
Nas escolas particulares do Brasil, o número de matrículas em classes comuns cresce desde 2007, ao passo que a taxa de alunos em classes especiais e escolas exclusivas está decaindo, acompanhando a tendência geral. Apenas entre 2012 e 2013 registra-se uma pequena variação.

O gráfico apresenta o quadro da rede.

Escolas comunitárias
Nas escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, as matrículas de alunos com deficiência em escolas exclusivas são a grande maioria e não evoluem desde 2007.

Abaixo, o gráfico mostra a situação.

Escolas conveniadas
No caso das unidades comunitárias, confessionais ou filantrópicas que têm algum tipo de convênio com as secretarias de Educação, a tendência é semelhante à das escolas não conveniadas. Ou seja: a maior parte é composta de escolas exclusivas e, portanto, as taxas são estagnadas.

No gráfico abaixo, é possível observar a estagnação.



Os dados completos do levantamento para todo o país, incluindo regiões e Estados, estão no site do Observatório do PNE na forma de indicadores auxiliares.

Histórico
De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2008, crianças e jovens com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação têm o direito a frequentar a sala de aula comum e, quando for necessário, receber atendimento educacional especializado no período inverso ao da escolarização regular. Deve-se ressaltar que, historicamente, esses estudantes eram automaticamente direcionados a escolas de Educação Especial, sendo, portanto, excluídos do sistema educacional do País.

Acompanhe
O Observatório do PNE, plataforma online com o objetivo de monitorar os indicadores referentes às 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE), permite o acompanhamento dos indicadores e estratégias e oferece análises sobre as políticas públicas educacionais já existentes. Conheça.

 

*O Todos Pela Educação está publicando uma série de reportagens sobre Educação Inclusiva. Leia mais:

Circo adaptado inclui aluno com distrofia muscular

Formação docente, infraestrutura e materiais adequados são desafios para inclusão

Brasil não sabe quantas crianças com deficiência estão fora da escola

"Depois que o João Paulo foi para a escola, as pessoas passaram a nos chamar pelo nosso nome"

Conheça o histórico da legislação sobre inclusão
 


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Claro que caíram, os professores não foram e não são preparados para lidar com alunos assim e por isso o que fazem com esses alunos é exclusão, o que deveria é ter uma psicopedagoga na escola para lidar com eles, mas é claro que com o salário oferecido e a quantidade de profissionais é inviável

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