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Saiba os assuntos que serão pauta na Educação brasileira em 2016

15 de janeiro de 2016
Ano terá eleições municipais e mais prazos do PNE para serem cumpridos

Saiba os assuntos que serão pauta na Educação brasileira em 2016
João Bittar/MEC




Do Todos Pela Educação

Após um ano bastante tumultuado política e economicamente no Brasil, no qual a Educação foi uma das áreas mais afetadas pelas mudanças (leia a retrospectiva 2015 aqui), 2016 começa com alguns temas que merecem atenção especial. Abaixo, veja uma lista com os principais assuntos que devem permear a Educação brasileira neste ano.


Emenda Constitucional 59
A EC 59, aprovada novembro de 2009 pelo Congresso, ampliou a faixa etária em que a matrícula na Educação Básica deve ser obrigatória: dos 4 aos 17 anos. O prazo para todos os municípios se adequarem encerra-se em 2016. 

Para saber mais sobre a emenda, clique aqui. 


Base Nacional Comum
De acordo com os prazos intermediários do Plano Nacional de Educação (PNE), em vigor desde 2014, o Brasil tem até 24 de junho para divulgar seu sua base nacional comum curricular, que vai assegurar que todo estudante brasileiro, em todas as regiões do país, tenha garantido o acesso à aprendizagem de conhecimentos fundamentais, promovendo equidade e maior coerência em todo o sistema educacional. O prazo para contribuições termina no dia 15 de março.

Para saber mais sobre a Base, clique aqui.


CAQi
Considerado fundamental para a implementação de quase todas as metas do PNE, o Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) deve ser implantado até 24 de junho. 

Para saber mais sobre o CAQi, clique aqui.
 

SNE
A definição do  Sistema Nacional de Educação (SNE) em lei específica também acaba em junho, assim como a base e o CAQi. O objetivo do sistema é trazer mais equidade para a Educação brasileira.

Para saber mais sobre o SNE, clique aqui.


Ideb
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) vai de zero a dez e seu cálculo leva em conta a aprendizagem dos alunos, avaliada pela Prova Brasil e pelo Saeb, e o fluxo escolar. Assim, é possível atribuir o índice a escolas, redes, municípios, estados e ao País como um todo. O Ideb é divulgado de dois em dois anos.

Para saber mais, clique aqui. 

Eleições
Neste ano, os brasileiros votam para prefeito e vereadores. O primeiro turno está marcado para o dia 2 de setembro e o segundo, apenas para cidades com mais de 200 mil eleitores, será no dia 30 do mesmo mês. Pela Constituição, os municípios são obrigados a garantir o acesso à Educação Infantil em creches e pré-escolas e ao Ensino Fundamental, prioritariamente nos anos inciais.

Para saber mais sobre as eleições 2016, clique aqui. 


Pisa
Divulgados de três em três anos, os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) servem para medir a aprendizagem de jovens de 15 anos, ao fim da Educação Básica, em diversos países. O exame é realizado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mas cada país tem um órgão local responsável pela sua aplicação - no Brasil, a responsabilidade é do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). De acordo com o governo federal, 33 mil estudantes brasileiros, distribuídos em 965 escolas, participaram da edição aplicada no ano passado. 

O Pisa avalia as competências em leitura, matemática e ciências. A cada edição, uma área recebe mais atenção - em 2015, foi ciências. Além disso, novos temas foram incorporados à prova: competência financeira e resolução colaborativa de problemas. Os resultados devem ser divulgados em dezembro.

Para saber mais sobre o Pisa, clique aqui, 


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