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Em assembleia anual, TPE marca 10 anos de atuação na Educação brasileira

02 de junho de 2016
Presente à reunião, o ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, assumiu compromisso de blindar tecnicamente o ministério

Em assembleia anual, TPE marca 10 anos de atuação na Educação brasileira
TPE




Do Todos Pela Educação

O Todos Pela Educação apresentou, na assembleia anual de sócios-fundadores, sócios-efetivos e parceiros, as principais conquistas e esforços do movimento em seus 10 anos de existência, que serão comemorados em setembro deste ano, os projetos em andamento e o planejamento para o próximo ano. A reunião, na tarde desta quarta-feira, dia 1o de junho, contou com a participação de cerca de 50 associados e também o ministro da Educação do governo Temer, José Mendonça Bezerra Filho, a secretária-executiva do ministério, Maria Helena Guimarães e Castro, e o futuro secretário da Educação Básica da pasta, Rossieli Soares da Silva, ex-secretário de Educação do Amazonas. 


Em debate no final do encontro (leia mais, abaixo), os associados demonstraram preocupação com interferências ideológicas no MEC. Em resposta, Mendonça Filho assumiu compromisso de blindar tecnicamente a gestão à frente do ministério. “Imaginavam que minha atuação como ministro seria como oposição ao governo anterior, mas meu papel é de aglutinar. Esqueçam o Mendonça deputado, agora sou o ministro de estado da Educação”. 

Priscila Cruz, presidente-executiva do movimento, falou sobre a agenda de ações comemorativas do movimento – que incluem uma campanha institucional e parcerias com comunicadores, entre outras iniciativas – e apresentou a nova logomarca do TPE (saiba mais aqui). “Temos em vista a renovação dos nossos compromissos com a certeza de que temos muitos avanços a comemorar mas sem esquecer que não atingimos nossos objetivos ainda”, pontuou Priscila. 

Ela apresentou também o planejamento 2016/2017 do TPE e destacou os principais projetos, como o Observatório do PNE, Métodos Inovadores, Repensar o Ensino Médio e Conexões TPE. “O Conexões é o nosso eixo central para a produção de novos conhecimentos, como foi o caso do trabalho feito com base na pesquisa sobre formação docente coordenada pelo professor Fernando Abrucio, que lançamos neste mês”, explicou ela, citando também os outros grandes temas que serão tratados, como juventude, alfabetização, justiça e Educação, entre outros. 

Priscila citou também outras iniciativas do movimento, como a participação na Rede Latino-americana pela Educação (Reduca), a realização de levantamentos e estudos e o intenso trabalho com a imprensa, uma vez que neste ano o TPE firmou parcerias com o UOL, O Globo, Rádio Globo e com as mídias do Estadão, além de manter a publicação de artigos mensais no Correio Braziliense. 

Perspectivas e desafios
Ao final do evento, o ministro e os secretários participaram de um debate sobre as perspectivas para a atual gestão. Jorge Gerdau Johannpeter, presidente do Conselho de Governança do TPE, agradeceu a presença das autoridades, em especial, de Mendonça Filho, além da oportunidade de mostrar o que é o Todos Pela Educação. “Formamos aqui, ao longo desses dez anos, uma boa representação da sociedade civil e sabemos que conseguimos avanços importantes. Quando começamos, a Educação era a sexta prioridade do brasileiro – hoje, é a segunda”, explicou Dr. Jorge. “Temos uma visão clara de que o PNE só será cumprido com um trabalho de participação intensa e sabemos que a Educação Básica é o que mais preocupa o País, já que sua baixa qualidade aumenta a desigualdade. Assim, nosso maior desafio é ter capacidade de executar o Plano Nacional de Educação (PNE).” 

O acadêmico, jornalista e sócio-fundador, Norman Gall, perguntou ao ministro que ações emergenciais o MEC pretende tomar para superar problemas enfrentados em relação à merenda e ao transporte escolar. Tanto o ministro quanto o futuro secretário Rossieli defenderam o fortalecimento federativo, a descentralização das políticas educacionais e uma forte fiscalização da sociedade. “Tenho um espírito federalista muito forte, acho que um país do tamanho do nosso jamais pode se comportar como um país unitário e centralizado, onde de Brasília você governa o Brasil. Isso é impossível. O Brasil deve buscar o caminho do fortalecimento federativo, de prestígio a estados e municípios. No que toca às questões do transporte e da merenda, precisamos mobilizar os governos e a sociedade para construir cada vez mais um controle social da aplicação dos recursos”, disse o ministro.

O professor Luis Carlos de Menezes, um dos sócio-efetivos do TPE, e o conselheiro Ricardo Henriques, diretor do Instituto Unibanco, aproveitaram a oportunidade para expressar preocupação com o impacto do crítico momento político sobre a Educação. “Estamos passando por uma transição política traumática, independente de posicionamentos. É preciso lidar com a Educação como política de estado”, ponderou Menezes. Mendonça Filho garantiu o compromisso de continuidade das boas políticas e com a busca por uma Educação pública de qualidade. 

Dois dos principais tópicos abordados no encontro foram o cumprimento do PNE e a continuidade do processo de construção da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Rossieli Soares afirmou que a Base é prioridade; contudo, o documento não deve ser entregue na data prevista (no final deste mês). Também em resposta às possíveis interferências ideológicas no atual processo de construção da Base, Soares garantiu que isso não parte do MEC e que o compromisso do ministério é com a Educação. “A qualidade da Base não é negociável”, declarou. “Mas o prazo deve ser. Ela será entregue em outubro”, completou Soares.

O secretário manifestou a importância de dar prosseguimento ao PNE, mas fez a ressalva que é preciso apontar novas formas de financiamento para o plano. “Não teremos recursos para completar o plano, não haverá perspectivas de usar os royalties do petróleo antes do fim desse PNE”. Já Maria Helena garantiu que uma plataforma do MEC que fará o acompanhamento das metas do PNE deve ficar pronta até 22 de junho. Ela também apontou os desafios para a área nos próximos anos. “Temos dois temas em que avançamos muito pouco e que temos que retomar: reforma do Ensino Médio e formação docente”.

Trajetória
Além da apresentação de Priscila, a assembleia contou também com uma fala especial de Antônio Matias, membro do Conselho de Governança do movimento, sobre a trajetória do TPE. “Temos uma forte parceria com área pública em todas as esferas: estadual, municipal e federal. O engajamento do Todos Pela Educação valoriza as ações continuas em prol da qualidade da Educação brasileira, que ainda está muito aquém do necessário”, pontuou. 

Milú Villela, membro do Conselho de Governança, foi homenageada com uma placa por sua grande contribuição à criação e desenvolvimento do TPE – segundo Priscila, se o movimento tem vários pais, Milu é nossa grande mãe. “É um sonho que sonhamos juntos e que ainda não tinha acontecido no Brasil, mas tomou fôlego e estamos aqui”, agradeceu Milú. 
Durante a reunião também houve a aprovação das contas do movimento pelo conselho fiscal e a apresentação dos novos sócios-efetivos: Rodrigo Mendes; Ângela Dannemann; David Saad; Guiomar Namo de Mello; Elida Graziane Pinto; Nina Ranieri; Thiago Feijão; Carmem Moreira de Castro Neves; Françoise Trapenard e Cybele Amado de Oliveira.

Publicação
Durante o encontro, o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2016 foi apresentado aos presentes. A publicação é uma parceria do Todos Pela Educação com a Editora Moderna e está disponível para download. Segundo Luciano Monteiro, diretor de relações institucionais da Editora Moderna, o anuário, que já registra importantes séries históricas, permite analisar os avanços dos indicadores. Como a publicação é organizada conforme as metas do PNE, trata-se de um valioso instrumento para os gestores públicos, a imprensa e a sociedade em geral. Para baixar, clique aqui.


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