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Nota do Todos Pela Educação sobre a MP do Ensino Médio

26 de setembro de 2016
Posicionamento do TPE sobre a MP do Ensino Médio




No formato de perguntas e respostas, o TPE se posiciona sobre os principais pontos levantados após a divulgação da Medida Provisória nº 746, publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira, 23 de setembro, e que altera a Lei nº 9394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) e a Lei nº 11.494 (Lei do Fundeb). Confira aqui.


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