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Reflexões sobre Justiça e Educação

 
Reflexões sobre Justiça e Educação
 

A obra apresenta a conclusão de um estudo sobre a judicialização da Educação Básica no Brasil e aponta que para mitigar os efeitos negativos dessa judicialização, é fundamental fortalecer os atos normativos do Conselho Nacional de Educação (CNE) e aprimorar o diálogo entre as instituições. Com base nesse documento, especialistas da área educacional de colegiados representativos da gestão pública, do CNE, do STF, do Ministério Público e do Ministério Público de Contas traçam um panorama histórico, identificam tendências, bem como expõem reflexões e propostas para qualificar a atuação do sistema de Justiça na Educação.

Autor: Todos Pela Educação e Editora Moderna



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