#EducaçãoMudaTudo: quatro vezes em que a Educação brasileira deu importantes passos nos últimos 13 anos

POR Lázaro Campos Júnior, do Todos Pela Educação 25 Abr, 2019

Especiais

Conheça as políticas educacionais já implementadas no País que mudaram a vida de milhões de pessoas e o salto que falta para mudarmos tudo de vez

Cinco milhões de crianças e jovens fora da escola. Menos de 20% de todas as crianças de 0 a 3 anos com vaga em creche, Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de apenas 3,6 nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental brasileiro. Educação em sétimo lugar como prioridade do brasileiro. Em 2005, eram estes os dados que apareciam em avaliações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e outras pesquisas. Um ano depois, uma série de personalidades e instituições de diferentes áreas convencidos de que #EducaçãoMudaTudo se reuniram e fundaram o Todos Pela Educação. A missão? Criar um ponto de encontro e de ideias informadas pelas evidências a fim de melhorar o Brasil impulsionando a qualidade e as oportunidades educacionais na Educação Básica.

 

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Desde lá, muitas foram as conquistas da Educação brasileira com potencial de transformar a vida de milhões de crianças e jovens e o Todos participou de várias delas. Conheça 4  pontos que avançaram nesses últimos 13 anos na área educacional e que podem nos inspirar a dar o salto seguinte.

 

2007 - Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e Ideb

Em 2007, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) foi instituído com o objetivo de alcançar os itens do Compromisso Todos Pela Educação, por meio da união entre mobilização social e colaboração por parte dos entes federativos (Estados, Municípios, Distrito Federal e União). Para tanto, o PDE estabeleceu um dos mais importantes indicadores de qualidade da Educação Nacional, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). À época, o objetivo era medir o cumprimentos das metas do Compromisso, atualmente o índice também serve ao acompanhamento da Meta 7, do Plano Nacional de Educação (PNE).

 

O Todos fez parte dessa história ao mediar o diálogo entre gestores educacionais da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e Ministério da Educação (MEC) para a apresentação de compromissos e metas para a área. Foi em 6 de setembro de 2007, quando a organização foi fundada, que ocorreu a primeira leitura do Compromisso Todos Pela Educação, documento que mais tarde daria origem às 5 metas do Todos.

 

2009 - Emenda Constitucional 59: mais recursos, mais tempo das crianças e jovens na escola

O avanço da aprendizagem nas salas de aula avançar requer investimento e que as crianças e jovens estejam na escola. Por essa razão, em 2009, o Brasil viu surgir duas importantes políticas da área: a ampliação da obrigatoriedade da matrícula dos 4 aos 17 anos e pelo fim da Desvinculação de Receita da União (DRU) sobre a Educação, por meio da aprovação da Emenda Constitucional 59 de 2009. Convicto de que essa legislação era essencial para o Brasil, o Todos  junto a outras entidades educacionais se engajaram em sensibilizar formuladores de políticas públicas e formadores de opinião a favor da medida. Até então, era permitido que o Governo Federal deixasse de aplicar um quinto da receita destinada obrigatoriamente à Educação, podendo investir em outra área (ou pagamento de dívida). Além disso, até aquele ano, a matrícula na Educação Infantil (4 a 5 anos) e no Ensino Médio (15 a 17 anos) não era obrigatória e passou a ser.

 

2014 - ANA: avançando no diagnóstico

Tentar avançar rumo a um ensino de qualidade para todos sem avaliações de larga escala é como tatear no escuro. Os diagnósticos e dados que geram evidências jogam luz sobre onde estão os desafios. Por muito anos, o Brasil não conseguia mapear os percalços da alfabetização de suas crianças, foi em 2014 que ocorreu a primeira Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA). O Todos mais uma vez apoiou o avanço. A organização ajudou na criação da Prova ABC em 2012, avaliação de alfabetização precursora da ANA aplicada a 54 mil estudantes de 9 anos.

 

2014 - PNE: Um norte para Educação, com monitoramento da rota

Em 2014, após uma longa discussão social em torno do assunto, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi sancionado. Com vigência de 10 anos, o plano traz o monitoramento de cada uma das 20 metas e suas 254 estratégias, servindo de importante referência para o controle social de qualquer brasileiro sobre a situação da Educação e de diretriz para os gestores educacionais. Esse tema mobilizou os esforços do Todos e de inúmeras outras organizações e movimentos em favor de uma legislação que institucionalizasse objetivos para a área. A lei anterior datava de 2001 e havia expirado em 2010. Além de pautar o tema na imprensa, o Todos somou esforços a diversas instituições do campo educacional e lançou a plataforma Observatório do Plano Nacional de Educação (OPNE).

 

O próximo salto

 

2018 - Educação Já!

Os avanços listados resultaram em mais investimento para a Educação, maior volume de evidências para nortear gestores educacionais e professores, aumento do debate sobre a Educação Pública em diferentes espaços, ampliação do números de crianças matriculadas na escola.

 

Mas inúmeros desafios persistem, indicando que chegamos a outro ponto decisivo de nossa história educacional. Senso de urgência que pautou o Educação Já!, uma agenda suprapartidária que congrega sete grandes iniciativas que se colocadas em prática em conjunto, ampliarão a qualidade e a igualdade de oportunidades educacionais. Durante 2018, o Todos liderou o processo de construção desse documento que vai além das intenções: ele faz um profundo diagnóstico da situação brasileira, listando os pontos fortes e fracos, informado nas mais recentes evidências científicas.

 

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Apresentado à equipe técnica da Gestão Federal e gestores estaduais, O EducaçãoJá! marca uma nova era para o ensino, mas está longe de ser um trabalho finalizado. Falta a adesão da gestão educacional e os mecanismos para efetivar as ações. Novamente, o Todos vem tomando a frente dessa articulação, pois tem convicção que o esforço de melhorar o trabalho na sala de aula resultará na mudança de tudo, do desenvolvimento, da saúde, da segurança, do bem-estar social, enfim, do País!

 


#EducaçãoMudaTudo é uma campanha do Todos Pela Educação para dar transparência ao impacto do ensino na vida das pessoas e em diferentes áreas do País! Gostou? Você também pode participar: faça uma postagem em suas redes sociais, contando sobre como a Educação mudou sua vida e como ela pode mudar o Brasil, e não esqueça de usar a hashtag #EducaçãoMudaTudo!

 



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