Estudo: Possibilidades de fontes de recursos para a complementação da União e cenários de transição para o Novo Fundeb

POR Todos Pela Educação 26 Jun, 2019

Estudo preliminar do Todos Pela Educação indica alternativa de fontes de financiamento e modelos de transição sem perdas para estados e capitais

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O estudo preliminar elaborado pelo Todos Pela Educação aponta realocações orçamentárias e receitas futuras seguras que permitem expandir no curto prazo a contribuição da União ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) dos atuais 10% para 15%, e gradualmente, com responsabilidade fiscal, para até 30%, sem comprometer o atual orçamento do Ministério da Educação (MEC). 

 

O material traz ainda cenários de transição, apresentando modelos de "perda zero" para estados e capitais considerando variações de estimativas de crescimento do País e de percentuais de complementação, assim como as projeções demográficas estabelecidas para as próximas décadas. Esses estudos serão aprofundados e disseminados ao longo da tramitação da PEC do Fundeb.

 

+LEIA MAIS: TODOS APRESENTA ALTERNATIVAS DE FONTES E CENÁRIOS DE TRANSIÇÃO PARA O NOVO FUNDEB PARA DEP. DORINHA SEABRA (DEM-TO)

 

 

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