Novo Fundeb: Todos apresenta alternativas de fontes de financiamento e cenários de transição sem perdas para estados e capitais

POR Todos Pela Educação 26 Jun, 2019

Organização entregou material à Deputada Prof. Dorinha Seabra (DEM-TO), relatora da PEC que busca tornar o fundo permanente e mais redistributivo

Na tarde desta terça-feira (25), representantes do Todos Pela Educação se reuniram com a Deputada Prof. Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) para apresentar possíveis fontes de financiamento para o aumento da complementação da União do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação) e cenários de transição para que, em um novo modelo mais redistributivo, Estados e capitais não tenham perdas absolutas. A Dep. Prof. Dorinha é relatora da Proposta de Emenda à Constituição que torna o Fundeb permanente e busca torná-lo mais redistributivo (PEC 15/15). Estiveram presentes na ocasião João Marcelo Borges, diretor de estratégia política e Caio Callegari e Daniel Carline, da equipe de políticas educacionais do Todos.

 

Uma demanda da própria deputada por estudos que mostrassem as fontes de recursos disponíveis para ampliar o aporte do governo federal ao Fundeb, assim como possíveis cenários de transição, motivou a entrega, preliminarmente ao seu gabinete, de um material específico contemplando as últimas análises da organização nesses dois temas.  “O Todos já apresentou uma proposta completa para a reformulação do Fundeb, com foco em aumentar seu potencial redistributivo. Mas não basta pedir mais recursos - é preciso dizer de onde eles virão. Além disso, é fundamental que se avance com a construção de uma modelagem que evite mudanças bruscas que poderiam prejudicar Estados e capitais.  E é isso que viemos apresentar à Deputada Professora Dorinha”, afirmou João Marcelo.

 

estudo elaborado pelo Todos aponta realocações orçamentárias e receitas futuras seguras que permitem expandir no curto prazo a contribuição da União ao Fundo dos atuais 10% para 15%, e gradualmente, com responsabilidade fiscal, para até 30%, sem comprometer o atual orçamento do Ministério da Educação (MEC).  Quanto aos cenários de transição, o trabalho apresenta modelos de "perda zero" para estados e capitais considerando variações de estimativas de crescimento do País e de percentuais de complementação, assim como as projeções demográficas estabelecidas para as próximas décadas. Esses estudos serão aprofundados e disseminados ao longo da tramitação da PEC do Fundeb.

 

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Para Dorinha, a proposta deve levar em consideração a perenidade do fundo e não apenas o momento atual do País. "Estamos propondo constitucionalizar o Fundeb. Logo, não podemos tomar decisões baseadas no cenário de restrições fiscais, que é momentâneo. Temos que olhar para o futuro. Os estudos do Todos são úteis porque mostram que há recursos já disponíveis, e outros que serão gerados por medidas anunciadas pelo governo, para permitir um aumento sustentável e responsável da participação da União no Fundeb. E que também é possível fazer isso sem que estados ou capitais percam dinheiro, ao mesmo tempo em que se eleva consideravelmente o gasto por aluno nas redes mais pobres de todo o País. Nosso desafio agora é construir o consenso político para criar um financiamento maior, mais estável e mais justo para a Educação brasileira. E precisamos do apoio dos parlamentares, do governo e da sociedade para isso”, ponderou a deputada.

 

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