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Quem cuida de merenda, transporte e material escolar? O FNDE!

POR Pricilla Kesley, jornalista do Todos Pela Educação 08 Mai, 2018

Especiais

Uma série de elementos são fundamentais para que a Educação realmente aconteça e a escola seja mais do que um local para reunir crianças e jovens

Lousa, giz, professor, aluno e força de vontade. Quantas não são as histórias heroicas que vemos no noticiário sobre professores que dão, apesar de todos os pesares, aulas sob tábuas nuas, depois de travarem longas caminhadas na mata fechada para chegar à escola. Você com certeza já viu alguma reportagem em que uma turma de crianças tinha aula em uma garagem ou embaixo de uma árvore, por exemplo. Gente que faz, como dizem, do limão uma limonada.

 

Quando vemos cenas como essas, estamos diante de dois equívocos. O primeiro deles: achamos que esse esforço absurdo para fazer a escola acontecer deve ser parâmetro de merecimento; e, segundo: acreditamos que dá para fazer Educação de qualquer jeito. Essas premissas são, felizmente, falsas: não deveria haver herói de nenhum tipo quando o assunto é Educação, e muito menos escolas deveriam funcionar de modo tão precário.

 

Simplismos como esses mostram o quanto ainda nutrimos ideias românticas sobre Educação e escola, concepções que apenas perpetuam uma cultura do mérito impossível numa sociedade desigual como a brasileira. Garantir Educação é coisa séria e não se reduz a quatro ou cinco elementos, pois leva em conta uma série de dificuldades extraescolares que ainda atingem grande parte dos alunos brasileiros.

 

Para transformarmos essa visão desacertada, precisamos saber o que é fundamental para que a aprendizagem aconteça e quem é responsável por fazer isso acontecer - com qualidade e equidade. Respondendo à primeira questão de maneira resumida, além dos professores e alunos, claro, são necessárias outras ações de apoio. São elas: transporte escolar; materiais didáticos e culturais atualizados e antenados com o mundo ao redor; equipamentos permanentes (como portão, bebedouro, etc); e alimentação escolar de qualidade e balanceada, para citar apenas algumas.

 

Para fazer com que várias ações de apoio façam das escolas mais que um local para reunir crianças e adolescentes, há, no Brasil, um órgão auxiliar do Ministério da Educação (MEC) muito especial: o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

 

O FNDE é uma autarquia que comanda todas as ações citadas acima por meio da transferência de dinheiro para municípios, estados e Distrito Federal na forma de programas nacionais. Conheça alguns.

 

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): o maior programa de alimentação escolar do mundo! Ele garante que as escolas recebem 10 parcelas anuais de recursos que devem ser aplicadas na nutrição saudável dos estudantes, com parte dos produtos comprados de agricultores locais;

 

Salário-Educação: recursos arrecadados por meio da contribuição à Previdência Social que são distribuídos pelo FNDE para que as escolas possam investir em ações como a construção de quadras escolares;

 

Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE): outra ação que distribui recursos sem os quais a escola não funcionaria, o PDDE garante compra de materiais e equipamentos permanentes e reparos na infraestrutura das escolas, como pagar o conserto de uma pane elétrica;

 

Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate): essa iniciativa garante que estados e municípios recebam verbas para custear despesas com transporte em regiões rurais, como trocar pneus furados ou consertar assentos;

 

Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e Programa Nacional da Biblioteca da Escola (PNBE): ambos destinados a fazer com que os livros didáticos e literários, respectivamente, cheguem às escolas do Brasil. Sem tais iniciativas, a Educação dos brasileirinhos mais pobres estaria comprometida;

 

Proinfância: Esse programa também está relacionado a recursos, mas dessa vez às creches. O dinheiro deve apoiar os municípios e do Distrito Federal na construção e compra de mobiliário e equipamentos para essas unidades escolares fundamentais para o desenvolvimento infantil.

 

Ufa! Viu quanta coisa é necessária para que a escola seja um ambiente propício ao aprendizado? Diante disso, vamos deixar o heroísmo como exceção e não regra. Professores são profissionais e não devem ser condenados a trabalhar em condições nocivas. Da mesma maneira, nossos estudantes são nosso presente e futuro e têm o direito de não apenas ter um professor, como também ter meios de acessar a escola, frequentar um lugar seguro, higiênico, funcional, com cultura e comida de qualidade.

 

Para ficar ainda mais por dentro do FNDE e conhecer outras ações de sua responsabilidade, leia aqui.



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