Todos Pela Educação apresenta proposta para Novo Fundeb ao CNE

POR Todos Pela Educação 08 Mai, 2019

"Fundeb Equidade" propõe o aprimoramento do cálculo de redistribuição de recursos e o aumento da complementação da União para, no mínimo, 15%

João Marcelo Borges, diretor de estratégia política do Todos Pela Educação, apresentou ontem (7) proposta de aprimoramentos para novo Fundeb ao Conselho Nacional de Educação (CNE), durante reunião do Conselho Pleno em que 20 conselheiros estiveram presentes. Construído ao longo de 2 anos através da articulação de proposições de diversos atores e da produção de estudos técnicos, o Fundeb Equidade traz proposições para tornar o fundo ainda mais redistributivo, de maneira que os municípios pobres recebam mais recursos (conheça os principais pontos da proposta abaixo). 

 

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Também estiveram presentes a deputada federal Professora Dorinha (DEM-TO), relatora da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/15, que tem como objetivo tornar o fundo permanente, e o economista-chefe do Instituto Ayrton Senna (IAS) Ricardo Paes de Barros. Na ocasião, a deputada apresentou aos presentes o substitutivo à PEC. Paes de Barros, por sua vez, mostrou as sugestões de reformulação do fundo realizadas pelo IAS em parceria com o Insper.

 

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