Todos participa de Comissão Especial do Fundeb na Câmara dos Deputados

POR Todos Pela Educação 31 Mai, 2019

Para especialistas, aperfeiçoamento do fundo de financiamento da Educação é imprescindível; aumento responsável e sustentável da complementação da União esteve entre os pontos defendidos

João Marcelo Borges, diretor de estratégia política do Todos Pela Educação, participou da 3ª audiência pública na Comissão Especial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Câmara dos Deputados nesta quinta (30). No debate, Borges apresentou aos parlamentares o Fundeb Equidade, proposta que reúne sugestões de aprimoramento para o fundo construídas nos último anos de debate por diversos especialistas. “O Todos sintetizou as melhores contribuições dadas pela consultoria legislativa dessa casa e por vários parlamentares que passaram por aqui. Nós reunimos um grupo de especialistas altissimamente qualificado para construirmos em conjunto essa proposta”, afirmou.

 

Entre os pontos abordados pelo Todos, dois aspectos foram destaque: mudanças nas regras de distribuição dos recursos - uma nacional e outra intraestadual -, aumento sustentável da Complementação da União ao fundo.

 

Foto: César Rebouças

 

Recursos melhor distribuídos
A primeira modificação de regra trata de uma nova redistribuição dentro dos Estados, de modo a levar em consideração todos os recursos vinculados à Educação e não apenas a verba do Fundeb. Dessa forma, redes que detêm menos recursos fora do fundo receberiam mais dinheiro, resultando em mais oportunidades para os alunos de municípios mais pobres.

A  outra alteração, em âmbito nacional, seria no desenho da distribuição da complementação da União. A sugestão da proposta Fundeb Equidade é realizá-la ente a ente, ou seja, não mais passando pelos Estados, mas sim, diretamente às redes de ensino que mais precisam.

 

Aumento de recursos com responsabilidade
Por fim, é necessário um maior montante de recursos para o fundo através da chamada Complementação da União: saindo do atual 10% para o valor de, no mínimo, 15% - aumento feito de maneira gradativa e sustentável.

 

Debatedores
Além de Borges, estiveram presentes na audiência Izolda Cela, vice-governadora do Ceará,
Sylvia Cristina Toledo Gouveia, coordenadora-geral do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Binho Marques, ex-Secretário da agora extinta Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE) e integrante do grupo de construção do Fundeb Equidade. Assista aqui à audiência completa.

 

+LEIA MAIS: PERGUNTAS E RESPOSTAS - O QUE É E O QUE FAZ O FNDE?

 

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