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O que muda na Educação com um novo governo?

POR Lázaro Campos Júnior, do Todos Pela Educação 14 Set, 2018

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Educação Já, eleições

Entenda o que acontece entre a eleição e a posse de um governante e como isso afeta a escola

 

Era junho de 2014 quando Poliana Santana, secretária do planejamento do Estado de Alagoas, foi ao gabinete do governador apresentar o programa que organizaria a transição de governo. Àquela época, não se sabia quem sucederia Teotônio Vilela Filho (PSDB), no ano seguinte, pois a eleição ainda não havia sido realizada.

 

Para elaborar as propostas, Poliana tinha buscado referências sobre a experiência realizada no estado de Pernambuco. Ela entrevistou a equipe do governo Eduardo Campos (PSB, 1965-2014) que, em 2011, sucedeu a Mendonça Filho (DEM).

 

Após a coleta das informações, ela estabeleceu um modelo de padronização das informações de cada secretaria do governo. “É um momento de grande tensão política. O trabalho de transição é feito justamente para que não haja descontinuidade administrativa”, afirma Poliana.

 

Nos próximos 50 dias, os brasileiros já saberão quem serão seus novos governantes. Já é certo que a presidência mudará de mãos. Além disso, em sete estados o atual governador ou governadora não concorre à reeleição. Isso impõe a necessidade de fazer a transição de governo.

 

O que é transição?

Presente em todas as esferas de governo, a transição entre gestões permite ao novo governante tomar posse já sabendo, por exemplo, do orçamento disponível para seu primeiro ano de mandato. Na Educação,  as informações recebidas permitem ao novo secretário ou ministro prever qual é a viabilidade das promessas feitas durante a campanha.

 

A prática foi instituída no nível federal em 2002, quando uma lei “formalizou” esse processo, criando cargos em comissão para auxiliar na transição, por exemplo. Assim, no caso do Planalto, uma equipe do atual governo trabalha junto de indicados pelo novo Presidente para inteirar o próximo governo sobre o status das contas públicas e políticas adotadas.


 

Processo bem feito é melhor para todos

Em 2014, o candidato eleito por Alagoas foi Renan Calheiros Filho, do MDB. Ele não era aliado político de seu antecessor. Mas, mesmo assim, Poliana destaca que a experiência foi bem sucedida. “O governo que entrava não esperava uma transparência muito grande e a transição conseguiu surpreender”, afirma. Ela continua atuando no Estado de Alagoas, hoje como coordenadora geral da Governança Corporativa.

 

Poliana conta que a boa transição depende mais do compromisso com Estado por parte de quem está saindo do cargo. “Precisa ser um processo profissional. Geralmente, o novo governo escolhe uma equipe mais técnica para receber essas informações. Mesmo que quem chegue tenha críticas [ao antecessor], o processo bem feito cumpre uma função republicana [de cuidado com o interesse da população]”, analisa.

 

E na Educação?

Segundo o professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), Ocimar Alavarse, a continuidade de políticas públicas na área da Educação dependem, em grande medida, da composição do poder legislativo. “Pela característica do sistema político brasileiro, o governo pode ser pressionado a entregar a secretaria ou ministério da Educação para outra força política a fim de conseguir apoio para suas ações”, explica. Assim, a continuidade de ações e programas depende da situação do próximo mandato.

 

Para Ocimar, a continuidade das políticas educacionais não devem ser um princípio, pois é necessário estudar caso a caso. Ele explica que a continuidade se dá quando uma política de governo, identificada com um partido específico, passa a ser uma “política de estado”. “Isso acontece quando um programa se revela importante para a Educação”, esclarece.

 

Ele dá o exemplo do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Criado no Governo Sarney em 1985, o programa foi mantido e aperfeiçoado nos mandatos seguintes. Já o Centro Educacional Unificado (CEU) é um exemplo da capital paulista. A política foi iniciada em gestão petista e perdura até hoje.


+Entenda o que é continuidade política e como ela afeta a Educação


Mas como isso afeta a escola?

Para Alavarse, o período eleitoral é marcado pela incerteza. “Não existe Educação escolar sem política e partidos, porque as medidas que afetam as escolas são tomadas por partidos políticos. Quem está em sala de aula está sujeito a essas decisões”, afirma.

 

Contudo, ele pondera que as políticas não dependem apenas do partidos. A sociedade também pode interferir. “A segurança que podemos ter é de que a política não se esgota nos mandatos. Por isso, é possível que a sociedade se mobilize e impeça a execução de alguma medida. Ou ao contrário, que a mobilização faça com que políticas sejam implementadas mesmo que os governos não as defendam”, pondera o professor da USP.

 

Segundo ele, um exemplo de resistência foi a proposta de reorganização escolar no sistema estadual paulista, que resultaria no fechamento de escolas, e foi barrada pela manifestação dos próprios estudantes secundaristas, em 2016. Além disso, ele lembra que a atenção à Educação Especial e à Educação Infantil são expressões de pautas que a própria sociedade promoveu. “Acontece quando um valor se dissemina. Faz com que todo e qualquer governo dê satisfações sobre o assunto, porque é algo estabelecido”, conclui Alavarse.



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