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Obstáculos no caminho - desigualdade racial na Educação Brasileira

POR Por Pricilla Kesley, do Todos Pela Educação 22 Nov, 2018

Especiais


Institucional, Juventudes

Brancos chegam em maior proporção ao final da trajetória escolar na idade certa

 

Enquanto 76% dos jovens brancos entre 15 e 17 anos estão matriculados no Ensino Médio, esse número cai para 62% entre a população preta - uma diferença de 14 pontos percentuais (p.p.). Ou seja, uma proporção maior de negros está em situação de atraso escolar (matriculado na série inadequada para sua idade) ou fora da escola. O levantamento é do Todos Pela Educação, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

Esse é um dos vários indicadores educacionais que revelam a desigualdade racial ainda presente na sociedade brasileira. Em um País “lanterninha” na abolição da escravatura enquanto prática social legalizada, o quadro não é uma surpresa e indica que, apesar dos muitos avanços nas políticas afirmativas, há um longo caminho a ser percorrido para que a igualdade de oportunidades entre negros e brancos seja atingida. “Se não houver reconhecimento de que ainda há racismo e que suas nuances produzem desigualdades nas mais diferentes esferas da vida brasileira, não será possível ter igualdade com acesso a oportunidades para todos”, critica José Vicente, doutor em Educação e reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares.

 

+++“O COMBATE AO RACISMO É UMA LUTA DE TODOS”, DIZ JOSÉ VICENTE

 

Ainda segundo o levantamento, a desigualdade racial na Educação resiste mesmo entre os negros com maior renda, embora com menos intensidade. Mesmo entre os 25% mais ricos (quartil de renda 4), a população negra permanece atrás na proporção de matrículas na etapa adequada. Veja a tabela a seguir.

 

 

 

A sobreposição de vulnerabilidades dessa população aparece também na quantidade de jovens fora da escola, onde constituem maior número. Entre os jovens de 15 a 17  brancos, 7,2% não frequentam a escola; essa taxa é de 10,2% entre os pardos e de 11,6% entre os pretos, como se vê no quadro abaixo:

 

 

 

O menor acesso à Educação combinado à falta de apoio de outras áreas contribuem para os graves índices de vulnerabilidade entre a população negra. Hoje, eles são 64% da população carcerária, 76% dos mais pobres e também a grande maioria das vítimas de homicídio.

 

Por trás das estatísticas

A persistência das diferenças expressas nos dados estatísticos é fruto da ausência de políticas públicas de inserção social ao longo da história. Após terem sido considerados como propriedade por 350 anos - já que eram escravizados -, uma vez libertos, os negros brasileiros foram empurrados para a informalidade e, diante da mobilidade social mínima, eles se tornaram maioria entre os segmentos mais vulneráveis em diferentes áreas, incluindo a Educação. “Essa diferença na Educação é o produto dessa perspectiva de racismo estrutural”, afirma José Vicente.

A mudança desse cenário passa pela discussão aberta sobre o assunto. Apesar disso, ¼ dos gestores escolares brasileiros afirmaram, em 2015, que suas escolas não tinham projetos dentro da temática de racismo, segundo dados da Prova Brasil. O silenciamento desse assunto fortalece a desigualdade racial, pontua José Vicente. “O racismo tem de ser passado a limpo. Tem de ser conhecido, debatido e combatido. É só com o conhecimento de suas consequências que poderemos construir uma sociedade em que a dignidade da pessoa humana seja respeitada pelo Estado e por todos os brasileiros”.

 

Embora o Brasil não indique diretamente a necessidade discutir o racismo nas escolas, a Lei 10.639 prevê a obrigatoriedade de conteúdos sobre a história e cultura afro-brasileiras nas escolas de Educação Básica a fim de resgatar a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil. Nessa perspectiva está inclusa a abordagem das lutas dos povos negros no Brasil, temática que pode tratar do racismo. Outra legislação educacional recente que toca no tema é a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que tem entre as competências especificas de História no 8° e 9° anos do Ensino Fundamental o debate sobre racismo e darwinismo e direitos civis.

 

+++NÚMEROS QUE CONTAM HISTÓRIAS: CULTURA AFRO-BRASILEIRA NA MATEMÁTICA


Além disso, há outras leis que sustentam a importância de se discutir o assunto. O combate ao preconceito de origem de raça ou cor é um dos fundamentos da Constituição Federal de 1988 e a Lei Antibullying, de 2015, prevê a conscientização e prevenção de práticas de violências nas escolas. É válido destacar ainda que o Código Penal tipifica como crime de injúria racial, ofender alguém com elementos referentes à raça, cor, etnia, religião e origem e que existe uma lei contra o racismo desde 1989.



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