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Planos de governo x Educação Já: conheça as propostas dos candidatos

POR Pricilla Kesley, do Todos Pela Educação 28 Ago, 2018

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Educação Já, eleições

Lemos a íntegra dos planos de governo dos candidatos à Presidência da República e analisamos as propostas para a Educação em relação às prioridades da iniciativa Educação Já - o resultado você confere aqui.

(A análise abaixo contempla apenas o que está escrito no programa de governo e não leva em consideração manifestações ou falas específicas que o candidato fez sobre os diferentes temas).

*Atualizada em 09/10/2018.

 

As eleições estão chegando e você não teve tempo para ler todos os planos de governo dos treze candidatos à Presidência da República? Tudo bem, a gente leu e conta para você os achados sobre Educação! Somando todos os planos, são 613 páginas. Nelas, há pouco mais de 500 propostas voltadas ao ensino das crianças e jovens ou a áreas transversais ligadas à Educação. Embora os textos contenham propostas iniciais e os assuntos sejam muito variados, os tipos de proposições revelam as expectativas dos candidatos para a área.

 

Sete áreas da Educação para guiar seu voto na urna

Como os desafios educacionais são muitos, analisamos as iniciativas de acordo com sete temas que não podem ficar de fora do radar das próximas gestões federais: Professores, Base Nacional Comum Curricular (diretrizes curriculares), Ensino Médio, Primeira Infância, Gestão (cooperação entre os entes), Alfabetização e Financiamento! Esses são eixos focados em elevar a qualidade e a equidade da Educação brasileira e foram elaborados pelos especialistas de diferentes áreas que compõem o Educação Já!, uma iniciativa suprapartidária liderada pelo Todos.

 

 

Abaixo você confere um panorama do que os candidatos prometem de acordo com esses sete temas. Pronto? Então vamos lá!

 

 

Um bom professor está no centro de uma Educação transformadora da sociedade. São eles que, equipados de conhecimento científicos e pedagógicos, exploram os pontos fortes e auxiliam nos pontos fracos dos estudantes, tudo isso levando em consideração a história de vida que o aluno traz na mochila, para que todos avancem. Por isso, à altura dos desafios que eles encontram todo dia na sala de aula, as propostas têm de contemplar os vários eixos da profissão: atratividade, carreira, formação, salário e valorização. Infelizmente, são poucos os candidatos que contemplam essas cinco frentes relativas aos docentes. Veja:

 

Álvaro Dias (Podemos): O candidato é bastante lacônico em suas propostas e cita apenas a “capacitação dos professores”.

 

Cabo Daciolo (Patriota): O candidato tem propostas muito genéricas para o tema, mas cita que a carreira, o salário e as condições de trabalho docentes são objetos de melhoria.

 

Ciro Gomes (PDT): O candidato tem, entre os destaques para o tema, ações voltadas para: seleção de professores; participação em políticas públicas e melhoria do estágio probatório, bem como programa de residência pedagógica e participação dos professores na escolha do material didático.

 

Eymael (DC): O candidato não tem propostas para esse tema.

 

Fernando Haddad (PT): Os destaques para esse tema são a retomada do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e ações focadas em professores alfabetizadores. Implementar a Prova Nacional para Ingresso na Carreira Docente para selecionar os professores mais preparados também está entre as metas.

 

Geraldo Alckmin (PSDB): O candidato também é lacônico sobre o assunto. Apesar disso, seu plano cita qualificação dos professores e afirma querer transformar a carreira docente em uma profissão “prestigiada”.

 

Guilherme Boulos (PSol): O candidato destaca propostas de formação para os professores com temas ligados ao direitos humanos e à diversidade, bem como a liberdade docente em sala de aula; além disso, ele se compromete com o “tripé salário, carreira e formação” e quer reajustar o salário desses profissionais em 50%.

 

Henrique Meirelles (MDB): O candidato também tem propostas genéricas sobre o assunto, mas cita treinamento e melhores condições de trabalho para os professores, além de criticar a “ideologização” do ensino.

 

Jair Bolsonaro (PSL): O candidato não detalha ações concretas, mas cita que é importante avançar com a qualificação dos professores e critica o que chama de “doutrinação” nas escolas.

 

João Amoêdo (Novo): O candidato destaca a melhoria da formação docente e propõe uma base nacional para nortear o preparo desses profissionais, com ênfase na prática e não na teoria.

 

João Goulart Filho (PPL): O candidato aborda apenas a necessidade do preparo pedagógico de professores da Educação Infantil e promete elevar o piso salarial docente para R$ 6 mil em 4 anos (apenas dos profissionais com graduação).

 

Marina da Silva (Rede): A candidata é bastante genérica nas ações propostas e cita que estará entre suas políticas: valorização, formação e carreira dos professores.

 

Vera Lúcia (PSTU): A candidata não cita propostas para esse tema.

 

+Saiba mais sobre a iniciativa Profissão Professor, do Todos.

+O que os professores querem? Leia sobre a nossa pesquisa Profissão Docente

 

 

O Ensino Médio brasileiro é um dos grandes desafios da Educação Básica. Para superar esse cenário, serão necessárias algumas mudanças: acabar com a formação generalista, criando itinerários de aprofundamento (inclusive Profissionalizante), incentivar o protagonismo juvenil e aumentar a conexão dos conteúdos com os interesses diversos das juventudes. É importante também ampliar a carga horária de ensino na etapa (Educação Integral). Apesar da urgência desses assuntos, poucos são os candidatos que tocam em todas essas temáticas.

 

Álvaro Dias (Podemos): O candidato não cita diretamente a etapa de ensino, mas fala que implantará Educação Integral em todas as escolas até 2022 e que criará 500 centros de formação profissional.

 

Cabo Daciolo (Patriota): O candidato também não cita diretamente a etapa, mas tem propostas sobre aumentar a oferta de Ensino Profissionalizante em regiões de maior vulnerabilidade.

 

Ciro Gomes (PDT): As propostas do candidato para a etapa focam principalmente no combate à evasão escolar. Além disso, ele promete criar uma bolsa de incentivo para alunos com boa frequência e desempenho. O presidenciável fala ainda de políticas transversais na área da juventude (diversidade, jovens em conflito com a lei e participação social).

 

Eymael (DC): O foco das ações previstas pelo candidato são, principalmente, no Ensino Fundamental. No entanto, ele cita a criação de vagas no Ensino Profissionalizante e de políticas transversais de emprego e esporte com foco na juventude.

 

Fernando Haddad (PT): Entre os candidatos, a candidatura do PT é a que mais dá destaque ao Ensino Médio. Os destaques do plano são a revogação da “reforma” da etapa e também de sua Base Nacional. A chapa também foca bastante nas políticas transversais para juventudes.

 

Geraldo Alckmin (PSDB): O candidato tem como carro chefe de suas ações o crescimento do desempenho dos jovens do 1° ano do Ensino Médio no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa): 50 pontos em 8 anos. Ele também destaca a oferta de Ensino Profissionalizante e iniciativas transversais voltadas para a juventude (segurança e mulheres).

 

Guilherme Boulos (PSol): O candidato propõe revogar a Base Nacional do Ensino Médio e a chamada “reforma” da etapa. O maior destaque das propostas do presidenciável é para a juventude, objeto de diversas ações transversais (mulheres, negros, LGBTIs, participação social).

 

Henrique Meirelles (MDB): O candidato não cita diretamente a etapa, mas prevê a ampliação de oferta de Ensino Técnico.

 

Jair Bolsonaro (PSL): O candidato dá destaque ao Ensino Superior e não cita diretamente o Ensino Médio. No entanto, faz propostas transversais com foco em emprego para a juventude.

 

João Amoêdo (Novo): O candidato cita a ampliação de oferta de Ensino Médio articulado ao Técnico e prevê maior conexão do Ensino Profissionalizante com o mercado de trabalho.

 

João Goulart Filho (PPL): O presidenciável se compromete a universalizar o Ensino Médio (não cita em quanto tempo) e  a atingir a meta de 50% de matrículas da etapa em Educação Integral em 4 anos.

 

Marina da Silva (Rede): A candidata promete analisar o “novo” Ensino Médio, a fim de que ele seja compatível com as realidades locais. Ela se compromete a buscar a implementação da política “com equidade”. Também cita a ampliação da Educação Integral e do Ensino Profissionalizante ligado a uma formação integral.

 

Vera Lúcia (PSTU): A candidata não cita a etapa diretamente e dá destaque para políticas transversais com foco na juventude, especialmente as minorias.

 

Pesquisas nacionais e internacionais apontam que investir nas crianças desde a gestação até os 6 anos de vida pode impulsionar o desenvolvimento dos indivíduos e do País. Qualquer ação que queira impulsionar o potencial dessa fase, conhecida como Primeira Infância, no entanto, precisa encarar a área como um complexo de políticas transversais, e não priorizar iniciativas isoladas. Poucas ações propostas pelos candidatos apontam nesse sentido.

 

Álvaro Dias (Podemos): O candidato cita Educação Infantil e aumento no número de vagas em Creche isoladamente, e não cita nenhuma política ampla para a Primeira Infância.

 

Cabo Daciolo (Patriota): O candidato não tem propostas para esse tema.

 

Ciro Gomes (PDT): O candidato promete lançar o programa intersetorial “Primeiros mil dias”, com ações integradas para a faixa etária, focando no desenvolvimento infantil. Além disso, o candidato tem várias propostas para Creche.

 

Eymael (DC): O candidato prevê a implementação de um “programa solidário de Infância” com colaboração entre governo, estados e municípios.

 

Fernando Haddad (PT): O cuidado com a Primeira Infância será, segundo o plano da candidatura, uma diretriz transversal da gestão, com ações integrais em várias áreas. Não cita ações específicas, mas fala de ampliação da Creche e do combate ao trabalho infantil.

 

Geraldo Alckmin (PSDB): O presidenciável se compromete a dar prioridade para a Primeira Infância e estabelecer uma integração entre diferentes programas sociais.

 

Guilherme Boulos (PSol): O candidato não cita diretamente uma política integrada para a área. Ele promete ampliar o acesso à Creche e transformar a licença maternidade em licença parental, contribuindo para ampliar o contato da criança com a família.

 

Henrique Meirelles (MDB): O candidato cita a importância de propostas para a faixa etária, mas faz apenas propostas focadas na Creche.

 

Jair Bolsonaro (PSL): O candidato não cita diretamente propostas para a Primeira Infância, mas faz propostas de melhoria da qualidade para a Educação Infantil, isoladamente.

 

João Amoêdo (Novo): O presidenciável também não tem ações com foco na Primeira Infância, mas aponta indicativas para a expandir a Creche e a Pré-escola.

 

João Goulart Filho (PPL): O destaque do candidato é para zerar os déficit de vagas tanto na Creche quanto na Pré-escola. Ele não cita nada centrado em Primeira Infância.

 

Marina da Silva (Rede): A candidata implementará a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, com a coordenação de políticas setoriais, envolvendo Educação, saúde, desenvolvimento social, esportes e cultura. Além disso, ela cita diversos desdobramentos desse compromisso, com ampliação de vagas em Creche, nutrição e  saúde infantil.


Vera Lúcia (PSTU): A candidata não cita propostas para esse tema.

 

+O que você precisa saber sobre a Primeira Infância

 

Aperfeiçoar o sistema de financiamento educacional brasileiro é condição indispensável para que o País avance na equidade - dando mais para quem tem mais desafios - e para que inúmeras políticas públicas saiam, finalmente, do papel. O financiamento da área tem de ser mais redistributivo e indutor de melhorias na qualidade do ensino. Poucos são os candidatos que fazem propostas específicas para essa área da Educação. Saiba mais abaixo.

 

Álvaro Dias (Podemos): O candidato se compromete a tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação  (Fundeb) permanente.

 

Cabo Daciolo (Patriota): O presidenciável promete investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na Educação, sem dizer em quanto tempo. Também promete repasses aos estados e municípios que conseguirem melhores marcas de desempenho.

 

Ciro Gomes (PDT): O candidato indica várias ações focadas no Fundeb, especialmente com o objetivo de melhorar sua redistribuição e indica a ampliação de recursos para a área. Além disso, ele também se compromete a revogar a Emenda Constitucional (EC) N° 95, conhecida como teto de gastos federais.

 

Eymael (DC): O candidato não cita propostas para esse tema.

 

Fernando Haddad (PT): A candidatura promete traçar um plano de investimento de maneira que a àrea atinja os 10% do PIB para a Educação; também se compromete com a implementação do Custo Aluno Qualidade (CAQ). Além disso, há ações de institucionalização do Fundeb como política permanente e a retomada do Fundo do Pré-sal.

 

Geraldo Alckmin (PSDB): O candidato não cita propostas para esse tema.

 

Guilherme Boulos (PSol): O candidato promete regulamentar imediatamente o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), caso seja eleito. Ele cita ainda a articulação desse novo método de financiamento com o Fundeb e se compromete a dedicar os recursos públicos exclusivamente à Educação Pública. Entre as ações também está a revogação da EC 95.

 

Henrique Meirelles (MDB): O candidato não cita propostas para esse tema.

 

Jair Bolsonaro (PSL): O candidato aponta que é possível fazer mais com o investimento atual em Educação. Além disso, ele indica a necessidade de se investir mais na Educação Básica, mas não cita especificamente nenhuma meta.

 

João Amoêdo (Novo): O candidato compromete-se em priorizar o investimento na Educação Básica e em valorizar, na distribuição dos recursos do Fundeb, os municípios que avançarem nos índices de qualidade.

 

João Goulart Filho (PPL): O presidenciável se compromete com os 10% do PIB para a Educação, especialmente a pública.

 

Marina da Silva (Rede): A candidata não cita proposta específica para o financiamento da área, mas sinaliza um aumento de investimento na infraestrutura escolar.


Vera Lúcia (PSTU): As propostas da candidata apontam para a origem dos recursos destinados à Educação. Entre as ações previstas estão revogar a EC 95 e finalizar o pagamento da dívida brasileira, de modo que sobre mais dinheiro para a área.

 

+ Quanto dinheiro o Brasil coloca na Educação Pública?

 

Diretrizes nacionais curriculares são essenciais para a aprendizagem das crianças brasileiras, explicitando o que é direito de todos aprenderem e reduzindo as desigualdades educacionais entre escolas, cidades, estados e regiões. No caso do Ensino Médio, o texto é relevante também para dar uma nova cara à etapa, permitindo a existência de opções de formação para os jovens e atendendo, assim, às demandas das diversas juventudes brasileiras. Nesse sentido, o Brasil já tem uma Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Infantil e Ensino Fundamental, e está debatendo o documento para o Ensino Médio. Mais uma vez, esse é um tema pouco abordado pelos candidatos. Veja.

 

Álvaro Dias (Podemos): O candidato não cita propostas para esse tema.

 

Cabo Daciolo (Patriota): O candidato não cita propostas para esse tema.

 

Ciro Gomes (PDT): Entre as ações propostas pelo candidato estão o debate com a população sobre a melhoria e a implementação da BNCC de Educação Infantil e Ensino Fundamental e também a rediscussão da BNCC do Ensino Médio. Além disso, o presidenciável destaca que será efetivado o ensino das relações étnicos-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Além disso, há diversas ações que focam em conteúdos variados a serem incluídos nas escolas, como Educação sexual e pró-Direitos Humanos.

 

Eymael (DC): O candidato não cita diretamente ações sobre a BNCC, mas se compromete a orientar a aprendizagem no Ensino Fundamental de acordo com os pilares da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Educação.

 

Fernando Haddad (PT): A candidatura promete fazer uma revisão na BNCC de Ensino Fundamental em diálogo com a sociedade, além de criar uma BNCC de Ensino Médio nova. Além disso, há diversas ações que focam em conteúdos variados a serem incluídos nas escolas, como ciências, tecnologia e pró-Direitos Humanos.

 

Geraldo Alckmin (PSDB): O candidato não cita propostas para esse tema.

 

Guilherme Boulos (PSol): O presidenciável promete que irá revogar a BNCC e rediscutir com a sociedade esse processo. Ele também afirma ser contra a padronização curricular, mas defende diretrizes curriculares nacionais que garantam conhecimento científico, tecnológico, artístico e cultural em “perspectiva histórico-crítica”. Além disso, há diversas ações que focam conteúdos variados a serem incluídos nas escolas: diversidade étnica e sexual, Educação sexual e direitos humanos.

 

Henrique Meirelles (MDB): O candidato não cita propostas para esse tema, mas destaca ser contra a “ideologização do ensino”, o que impactaria os conteúdos.

 

Jair Bolsonaro (PSL): O candidato não cita diretamente ações com relação à BNCC nem aos currículos escolares, mas faz menção à necessidade de melhoria do conteúdo escolar, genericamente. Além disso, ele ressalta a importância de não haver “doutrinação” nem “sexualização precoce” nesses conteúdos.

 

João Amoêdo (Novo): O candidato não cita propostas para esse tema.

 

João Goulart Filho (PPL): O candidato não cita propostas para esse tema.

 

Marina da Silva (Rede): A candidata compromete-se a apoiar a implementação da BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Quanto ao Ensino Médio, a candidata diz ser necessário reavaliar a “reforma” da etapa, o que incluiria a discussão da base. Além disso, há diversas ações que focam conteúdos variados a serem incluídos nas escolas, como  manifestações artísticas, tecnologia, ciência e pró-Direitos Humanos.


Vera Lúcia (PSTU): A candidata não cita propostas para esse tema, mas destaca ser contra o programa Escola sem Partido, o que impactaria os conteúdos curriculares.

 

Dada à extensão territorial brasileira e seu elevado número de estudantes, é fundamental que a próxima gestão federal dê maior coerência às políticas educacionais e garanta que os elementos essenciais para aprendizagem sejam assegurados em todas as redes de ensino do País. Para isso, quatro frentes devem andar juntas: articulação entre os entes (União, estados, municípios e Distrito Federal) e redes de ensino; maior capacidade técnica na gestão educacional das redes (com participação social nas políticas públicas) e também o aprimoramento do financiamento e do sistema de avaliação. As propostas para financiamento já foram destacadas. Confira abaixo o que os candidatos prometem para as outras três frentes.

 

Álvaro Dias (Podemos): O candidato cita que seu governo dará prioridade para a Educação, mas não cita qualquer medida concreta para isso ou sobre articulação, aprimoramento da gestão das redes e avaliação.

 

Cabo Daciolo (Patriota): O candidato fala em articular políticas de Educação com outras áreas, como saúde, por exemplo, e também fala em aprimorar a colaboração entre as redes de ensino para melhorar infraestrutura, material didático e transporte escolar.

 

Ciro Gomes (PDT): O presidenciável quer incentivar a colaboração entre os entes por meio de bônus financeiros para quem aderir a propostas do Governo Federal. Ele também coloca entre suas ações a manutenção e o aprimoramento dos exames nacionais de desempenho escolar e diversas medidas para aumentar a participação social nas decisões, com destaque para os professores e jovens.

 

Eymael (DC): Sobre a área de gestão, o candidato apenas cita a intenção de municipalizar o Ensino Fundamental, medida que já faz parte da legislação brasileira Quanto aos outros pontos, o presidenciável não os cita nas propostas.

 

Fernando Haddad (PT): A candidatura se compromete a fazer da Educação uma área central de seu governo. Além disso, ações diversas de governança são estabelecidas. Entre elas, é possível citar: a implementação da colaboração entre os entes via SNE; os convênios entre União e estados para que o Governo Federal cuide diretamente das escolas mais vulneráveis e a criação do “Ensino Médio Federal”. A candidatura promete também ampla participação social no estabelecimento de políticas.

 

Geraldo Alckmin (PSDB): Embora não sejam focadas em Educação, o candidato se compromete a avaliar todas as políticas públicas, abrir canais de diálogo com a população e dar mais autonomia para os municípios e estados. Quanto aos demais pontos e iniciativas específicas para o ensino, o candidato não os cita nas propostas.

 

Guilherme Boulos (PSol): O candidato indica diferentes ações para a área, entre elas a revisão dos processos de avaliação em larga escala para valorizar as ações diagnóstica, processual e formativa. Ele também afirma que indicadores como o Ideb devem levar em conta fatores intra e extraescolares. O presidenciável se compromete com a regulamentação do regime de colaboração entre os entes federados e com o estabelecimento do Sistema Nacional de Educação (SNE). Além disso, ele cita diversas outras ações para ampliar a participação social.

 

Henrique Meirelles (MDB): O candidato cita que seu governo dará prioridade para a Educação, mas não detalha qualquer medida concreta para isso ou para a articulação de ações, aprimoramento da gestão das redes e avaliação.

 

Jair Bolsonaro (PSL): O candidato propõe maior integração entre os sistemas de ensino, com diagnósticos precisos no desempenho dos estudantes e na qualificação dos professores. Quanto aos demais pontos e iniciativas, o presidenciável não os cita nas propostas.

 

João Amoêdo (Novo): O candidato compromete-se a estabelecer consórcios intermunicipais para a “boa gestão” da Educação nas cidades menores e a priorizar a área em seu governo. Quanto aos demais pontos e iniciativas, o presidenciável não os cita nas propostas.

 

João Goulart Filho (PPL): O candidato não cita qualquer medida concreta sobre articulação, aprimoramento da gestão das redes e avaliação.

 

Marina da Silva (Rede): A candidata compromete-se com a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) e a regulamentação do SNE, de forma a garantir assistência técnica e financeira aos entes.


Vera Lúcia (PSTU): A candidata não cita medidas específicas sobre articulação, aprimoramento da gestão das redes e avaliação. No entanto, ela propõe a estatização das escolas e universidades privadas. Ela indica ainda que, de maneira transversal, quer incorporar à governança pública instâncias de participação popular que devem controlar 100% do orçamento público.

 

+Qual o papel da União, dos estados e dos municípios na Educação?

 

Ao lado do Ensino Médio, a alfabetização na idade certa é um dos desafios mais urgentes que o Brasil precisa vencer. Apenas 55% dos alunos entre 8 e 9 anos sabem ler adequadamente e, para mudar esse quadro, é preciso que a próxima gestão crie iniciativas focadas na alfabetização de todas as crianças. infelizmente esse é um tópico pouco citado pelos candidatos. Veja:

 

Álvaro Dias (Podemos): O candidato não cita propostas para esse tema.

 

Cabo Daciolo (Patriota): O candidato não cita propostas para esse tema.

 

Ciro Gomes (PDT): O candidato compromete-se a eliminar o “analfabetismo escolar’ e cita ainda iniciativas voltadas à alfabetização de adultos.

 

Eymael (DC): O candidato não cita propostas para esse tema.

 

Fernando Haddad (PT): A candidatura promete criar uma ampla política de alfabetização em parceria com estados e municípios e atenção especial à formação de professores alfabetizadores, com fortalecimento do Programa de Iniciação à Docência (Pibid) voltado para esse tema especificamente. Outra meta mais explícita é assegurar que todas as crianças apresentem as habilidades básicas de leitura, escrita e matemática até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. Também há o comprometimento com a redução do analfabetismo de adultos.

 

Geraldo Alckmin (PSDB): O candidato promete garantir que todas as crianças estejam plenamente alfabetizadas até 2027, mas não indica propostas específicas.

 

Guilherme Boulos (PSol): O candidato promete que erradicará o analfabetismo e diminuirá drasticamente o analfabetismo funcional em todas as faixas etárias, mas não indica propostas específicas.

 

Henrique Meirelles (MDB): O candidato não cita propostas para esse tema.

 

Jair Bolsonaro (PSL): O candidato cita que ampliará o espaço dado à matemática e português nos currículos e também se compromete a revisar e modernizar conteúdos, incluindo a alfabetização, mas não detalha como o fará. Ele destaca ainda que eliminará a “ideologia do educador Paulo Freire” da área.

 

João Amoêdo (Novo): O candidato não cita propostas para esse tema.


João Goulart Filho (PPL): O candidato não cita propostas para esse tema.

 

Marina da Silva (Rede): A candidata também se compromete com a redução do analfabetismo, mas não indica propostas específicas.


Vera Lúcia (PSTU): A candidata não cita propostas para esse tema.



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