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Educação Já: a urgência de uma educação de qualidade

POR TODOS PELA EDUCAÇÃO 26 Out, 2018

Acontece no Todos

Independentemente de quem for o presidente escolhido no próximo domingo, continuaremos a defender o direito dos estudantes de terem uma formação de qualidade, com aprendizagem e em um ambiente escolar acolhedor e respeitoso com as diversidades em todas as suas dimensões

Durante todo o ano de 2018, trabalhamos incansavelmente para produzir um documento de propostas para a Educação Básica brasileira que reúne uma convergência propositiva e profunda, resultado de um esforço que envolveu um grupo suprapartidário, plural em opiniões e diverso em experiências de gestão educacional e produção acadêmica; um documento referenciado no Plano Nacional de Educação (PNE), nas evidências e experiências de êxito, principalmente as nacionais. Ao lado dessa produção técnica, nos articulamos com todas as candidaturas à Presidência da República, com o firme entendimento de que a sociedade civil pode e deve assumir um papel de construção de conhecimento, proposição de políticas públicas e, portanto, de diálogo com o poder público. A este esforço de natureza técnica e de mobilização e articulação demos o nome de “Educação Já!”.

 

Independentemente de quem ganhar as eleições no próximo domingo, como sempre foi nos 12 anos de história do movimento Todos Pela Educação, manteremos nossa posição crítica e propositiva, agora também amparada nas propostas presentes no documento Educação Já.


Temos uma tarefa enorme de fazer avançar mais rapidamente a qualidade da Educação brasileira em duas principais frentes: universalizar a aprendizagem para todos os alunos (qualidade com equidade), em escolas que respeitam e acolhem a diversidade, celebram as diferenças em todas as suas dimensões, promovem o pensamento e debate crítico sem cerceamento do contraditório e de visões múltiplas. Assegurar um ambiente escolar acolhedor, afetuoso, respeitoso e que seja de confiança para que cada aluno, professor e trabalhador da Educação se sinta protegido para expressar suas opiniões, projetos de vida, aspirações, ideias e ideais é aspecto fundamental para a promoção da aprendizagem. Ademais, o preparo para a vida, cidadania e mundo do trabalho inclui necessariamente, para além das aprendizagens escolares mais convencionais, a consolidação de competências essenciais para o preparo para a vida em um ambiente cada vez mais diverso, complexo e desafiador que essas crianças e jovens vão encontrar daqui em diante.


Nesse sentido, a escola que o Brasil precisa e a que os alunos e alunas têm direito é aquela que garante a aprendizagem dos conceitos, ideias e fatos acumulados pela história do universo físico e da humanidade; a consolidação de competências e habilidades essenciais para a vida cidadã e produtiva; o respeito e a valorização da pluralidade de ideias, visões e pensamentos; o pensamento crítico e de caráter emancipatório de modo a promover a inclusão social de todos e todas e o fortalecimento da própria democracia. A escola é, portanto, o lugar mais importante do Brasil e deve ser cuidado por todos nós.


Apesar de todos os problemas que ainda há na gestão educacional, analisados e até mesmo evidenciados por organizações como o Todos Pela Educação, reconhecemos que a Educação pública é uma instituição com mais vitórias que derrotas. Hoje a escola pública é para todos, independentemente da classe social; temos um amplo sistema de avaliação que permite o monitoramento escola a escola; o piso salarial docente é lei; professores têm direito à formação; há forte crescimento da oferta de escolas de Educação Integral em tempo integral; temos um sistema que organiza o financiamento da Educação pública, o Fundeb; foi homologada a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da Educação Infantil ao Ensino Fundamental, e conseguimos avançar com a reforma do Ensino Médio para a modernização dessa etapa, para citar alguns avanços.


Mas não ignoramos que o Brasil vive uma crise de aprendizagem. E esta é a crise que mais traz risco para a nossa sociedade, pois é uma crise silenciosa, que tem limitado o potencial dos brasileiros e brasileiras, suas oportunidades, suas rendas, suas vidas de maneira geral. A falta de priorização na qualidade do ensino nos trouxe até a crítica e perversa situação atual: 55% das crianças de 8 anos analfabetas, 93% dos jovens de 18 anos sem saber calcular uma equação matemática simples, o desempenho dos 10% dos nossos alunos com melhor nível socioeconômico inferior ao dos 10% de pior nível socioeconômico do Vietnã.


Foi exatamente para contribuir com o enfrentamento dessa crise de aprendizagem que o Todos Pela Educação coordenou o trabalho que culminou no documento Educação Já, que para além de um diagnóstico minucioso do atual cenário educacional brasileiro, elenca e detalha sete prioridades para o governo federal. São elas: criar uma política nacional de valorização e profissionalização docente; dar continuidade ao apoio e incentivo às redes para a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC); instituir uma política nacional intersetorial para a primeira infância; aprimorar a política nacional de alfabetização para todas as crianças até os 8 anos de idade; aprimorar a política de fomento à expansão da jornada escolar na reorganização do funcionamento do Ensino Médio; reestruturar as regras de governança do sistema educacional a partir da criação de um Sistema Nacional de Educação (SNE); e realizar alterações legais nos mecanismos de financiamento da Educação Básica, em especial no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).


É importante dizer que muitas das propostas específicas em cada temática se inspiram em experiências de êxito verificadas em estados e municípios brasileiros. Já não temos apenas algumas ilhas de excelência, como era a realidade na década passada. Hoje temos avanços em escala muito maior, de forma contínua e com redução da desigualdade.


Como não poderia deixar de ser, o Educação Já é, também, o reflexo do trabalho de 12 anos do Todos. Somos e seremos sempre pela escola pública e pelos alunos e alunas. Continuaremos a defender o direito dos estudantes de terem uma formação de qualidade, com aprendizagem e em um ambiente escolar acolhedor e respeitoso com as diversidades em todas as suas dimensões. Desde a nossa fundação, em 2006, trabalhamos pela ampliação da idade obrigatória na Educação Básica (Emenda Constitucional  59 de 2009); pela extinção da Desvinculação de Receitas da União (DRU) na Educação; pela construção e implementação de uma Base Nacional Comum Curricular (BNCC); pelo Plano Nacional de Educação (PNE); pelas políticas públicas de garantia à alfabetização das crianças; por um Ensino Médio mais contemporâneo; pela maior participação das famílias no cotidiano escolar de seus filhos; pela salvaguarda da Educação na Lei do Teto; pela disseminação dos casos brasileiros de sucesso; por políticas de valorização e melhor formação dos professores; contra o Escola Sem Partido; contra as descontinuidades por questões político-partidárias; contra medidas autoritárias de governos e contra políticas sem evidências.
Somos um movimento plural e suprapartidário, do qual fazem parte pessoas que têm diferentes visões. Isto não quer dizer que somos um movimento apolítico. Pelo contrário, procuramos o diálogo, a troca, o debate, sempre em busca de convergências que possam refletir melhorias efetivas nas condições da escola pública brasileira.


Acreditamos que a sociedade civil em seu ativismo será cada vez mais importante. O Todos se manterá como espaço onde a articulação de saberes distintos acontece, sempre com o objetivo de alcançarmos os resultados em prol dos alunos e alunas brasileiros. O Educação Já é o maior exemplo disso.


O Todos sempre partiu da premissa fundamental de que a Educação é o aspecto determinante para o desenvolvimento de qualquer sociedade, ainda mais em uma que é profundamente desigual como a nossa. Com essa visão em mente, produzimos conhecimento, qualificamos debates e promovemos mudanças que se concretizaram em políticas públicas importantes para o País.


Portanto, independentemente do projeto que será eleito neste domingo, 28 de outubro de 2018, o Todos manterá seu trabalho iniciado há mais de uma década, em que sempre teve voz crítica, produzindo propostas técnicas, qualificando o debate educacional, exercendo o papel de controle social das políticas públicas da área e sendo vigilante na condução dessas políticas. Continuaremos a advogar por uma escola pública democrática - continuaremos a defender os interesses dos alunos e alunas brasileiros. 


A qualidade da Educação é determinante para o crescimento do País, com distribuição de renda. Apenas cuidando da escola pública e dos nossos alunos e alunas é que seremos capazes de dar oportunidades a todos os brasileiros e brasileiras, rompendo o ciclo histórico de exclusão e desigualdade do Brasil.



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