• <

Educação Já: propostas para um salto de qualidade e equidade na Educação

POR Todos Pela Educação 03 Ago, 2018

Acontece no Todos / Especiais

Saiba mais sobre esta iniciativa suprapartidária liderada pelo Todos que visa contribuir com medidas concretas e estruturantes para Educação.

O QUE É O EDUCAÇÃO JÁ?

 

Em um ano de eleições – tão importante e estratégico para o Brasil –, não poderíamos deixar de pensar em propostas concretas para nossa Educação Básica. Milhões de crianças e jovens que já desenham o futuro do País têm o direito de aprender bem em uma escola pública de qualidade. E essa oportunidade deve ser garantida a todos em igualdade de condições.

 

Com isso em mente, o Todos Pela Educação lidera o Educação Já, uma iniciativa suprapartidária que visa contribuir com medidas concretas e estruturantes que respondam a esse desafio.

 

Para isso, reunimos diversos especialistas, movimentos e instituições comprometidos em contribuir para que os próximos governos implementem um conjunto de ações que sejam capazes de promover um salto de qualidade na Educação Básica brasileira.

 

Mas não é uma tarefa fácil. Logo de início, dois grandes desafios foram colocados: de um lado, elaborarmos, antes das eleições, propostas técnicas detalhadas de políticas públicas que precisam ser continuadas e aprimoradas, bem como outras a serem criadas para o País dar um salto de qualidade em sua Educação Básica. De outro, fazer com que a Educação Básica pública ganhe força suficiente na pauta política, levando antecipadamente o plano ao conhecimento dos candidatos à Presidência, de modo que aquele que fosse eleito possa priorizar de fato a Educação.

 

QUE TIPO DE EDUCAÇÃO QUEREMOS PARA O PAÍS?

 

Nossas propostas são baseadas em cinco princípios:

1. Aprendizagem para o desenvolvimento integral da pessoa, isto é, contemplar o conhecimento acumulado pela humanidade, baseado no saber científico; o domínio de competências e habilidades essenciais para a vida cidadã e produtiva; o respeito e a valorização da diversidade e da pluralidade de ideias, visões e pensamentos; o pensamento crítico e de caráter emancipatório de modo a promover a inclusão social de todos e o fortalecimento da própria democracia;

 

2. Equidade. Todos devem e podem aprender. Assim, não é possível falarmos em qualidade em um sistema educacional permeado de iniquidades;

 

3. Professores são fundamentais; sem eles, não avançaremos de verdade. Mesmo assim, não podemos individualizar a responsabilidade por esse desafio na figura de cada professor. É necessária uma ampla valorização da profissão docente, que passa por estrutura de apoio profissional, condições de trabalho, remuneração, incentivos e reconhecimento social;

 

4. Apoio das outras áreas. Considerando o desafiador contexto socioeconômico brasileiro, outras áreas necessariamente precisam apoiar a Educação (saúde, assistência social, segurança etc.).

 

5. Conciliar uma agenda básica com respostas às demandas contemporâneas. Frente a um cenário de mudanças profundas no mercado de trabalho e de impressionantes avanços tecnológicos, a Educação brasileira precisará lidar com a melhoria de condições de oferta mínimas (ex.: infraestrutura básica das escolas) e, ao mesmo tempo, fazer o sistema evoluir e incorporar aspectos mais inovadores que permitam uma aproximação mais acelerada às demandas do mundo atual.

 

EM QUE PÉ ESTÃO AS PROPOSTAS SUGERIDAS PELO EDUCAÇÃO JÁ?

 

Elaboramos um plano de recomendações para a Educação Básica, de maneira que o próximo governo federal tenha à disposição diagnósticos aprofundados e propostas informadas pela literatura baseada em evidências, pelo conhecimento teórico acumulado na área, por pesquisas nacionais de opinião junto à professores e estudantes e por experiências exitosas em nível internacional e nacional. Ele foi construído com diversos especialistas em Educação e gestão pública, de diferentes linhas de pensamento e posicionamentos partidários. O plano apresenta uma estratégia de médio-longo prazo para as políticas educacionais (norteada pelo PNE), e elenca medidas a serem priorizadas pelos próximos governos a partir de 2019, com foco no governo federalEssa agenda técnica foi divulgada em 3 de setembro deste ano.

 

O trabalho de construção de propostas elencou 7 medidas que devem ser prioritárias na próxima gestão federal - todas elas com foco em melhorar a qualidade da Educação pública do País.

 

O diagnóstico da Educação brasileira, a estratégia de médio-longo prazo desenhada e essas sete medidas prioritárias para 2019-2022 foram apresentados aos candidatos à Presidência da República Ciro Gomes, Fernando Haddad, Geraldo Alckmin, João Amoêdo e Marina Silva, e ao coordenador de campanha da candidatura de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes. O objetivo era de que os considerassem em seus programas de governo e que, o então eleito, pudesse ter em mãos, ao assumir o governo, um conjunto de propostas que pode fazer o País dar um salto de qualidade e equidade na Educação Básica pública.

 

Agora, estamos produzindo um detalhamento do plano de ação para cada medida prioritária. Esse material será entregue para o Presidente da República eleito em outubro.

 

E QUAIS SÃO AS SETE MEDIDAS PRIORITÁRIAS DO EDUCAÇÃO JÁ?

O desafio da Educação Básica precisa ser enfrentado de maneira sistêmica – ou seja, vários pontos precisam ser abordados de forma conjunta. São eles:

 

A) DENTRO DA ESCOLA

 

PROFESSOR: CARREIRA E FORMAÇÃO

Criar política nacional de valorização e desenvolvimento profissional docente, que dê início a uma profunda ressignificação da carreira e das estruturas de formação Inicial e continuada dos professores.

 

ALFABETIZAÇÃO JÁ: NENHUM ALUNO PARA TRÁS

Aprimorar a política nacional de alfabetização na idade certa, tendo a indução do regime de colaboração entre Estados e Municípios e o reconhecimento dos diferentes contextos como premissas da atuação federal.

 

EFETIVAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR EM TODAS AS REDES DE ENSINO

Com a homologação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Infantil e Ensino Fundamental, oferecer apoio e incentivo ao fortalecimento do atendimento e das políticas pedagógicas básicas em todas as redes de Ensino que ofertam estas etapas.

 

NOVO MODELO DE ENSINO MÉDIO

Aprimorar política de fomento à expansão da jornada escolar e coordenar e apoiar os Estados na reorganização da estrutura de funcionamento do Ensino Médio no sentido da diversificação curricular a ser especificada pela BNCC do Ensino Médio.

 

B) NO SISTEMA EDUCACIONAL

 

GOVERNANÇA E GESTÃO DAS REDES

Reestruturar as regras de governança do sistema educacional a partir da criação de um Sistema Nacional de Educação e criar política de apoio à melhoria da qualidade da gestão em todos os níveis.

 

FINANCIAMENTO: MAIS REDISTRIBUIÇÃO E INDUÇÃO PARA A QUALIDADE

Realizar alterações legais nos mecanismos de financiamento da Educação Básica, em especial no Fundeb, tornando-os mais eficientes, redistributivos e indutores de qualidade.

 

C) ALÉM DA ESCOLA

 

PRIMEIRA INFÂNCIA: UMA AGENDA INTERSETORIAL

Instituir política nacional de desenvolvimento de crianças de 0 a 6 anos por meio de ações intersetoriais envolvendo Educação, saúde, assistência social, cultura e esporte.

 

Esta é a nossa contribuição para que o Brasil aproveite esta grande oportunidade de colocar a Educação como uma verdadeira prioridade nacional e, assim, invista de fato no presente e futuro de quase 50 milhões de crianças e jovens. Mais que importante, é urgente: Educação Já.

 

 

Colaboradores

Anna Helena Altenfelderpedagoga, mestre e doutora em Psicologia da Educação pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo (PUC-SP) e presidente do conselho do Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em
Educação, Cultura e Ação Comunitária);

Binho Marqueseducador, ex-secretário da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE) do
Ministério da Educação do governo Dilma Rousseff (PT), ex-governador do Acre pelo PT, ex-secretário municipal
de educação de Rio Branco e ex-secretário estadual de educação do Acre na gestão Jorge Viana (PT);

José Henrique Paim -  economista, professor da FGV-Rio, ex-Ministro da educação do governo Dilma Rousseff
(PT) e ex-presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);

Mariza Abreuprofessora, ex-Secretária de Educação do Rio Grande do Sul no governo Yeda Crusius (PSDB),
ex-secretária municipal de educação de Caxias do Sul e ex-consultora legislativa da Câmara dos Deputados;

Maurício Holandaconsultor legislativo da Câmara dos Deputados, ex-Secretário de Educação de Sobral e
do Ceará nas gestões Cid Gomes (PSB/Pros) e Camilo Santana (PT);

Priscila Cruz - administradora pública e com formação em Direito, foi uma das fundadoras do Movimento Todos
Pela Educação, onde exerce atualmente a função de presidente-executiva;

Washington Bonfim cientista político, ex-Secretário de Educação e de Planejamento de Teresina (PI) na gestão
Firmino Filho (PSDB).

 

Coordenação e Redação

Priscila Cruz - presidente-executiva do Todos Pela Educação

Olavo Nogueira Filho - diretor de políticas educacionais do Todos Pela Educação

Gabriel Corrêa - gerente de políticas educacionais do Todos Pela Educação

Thaiane Pereira - coordenadora de projetos do Todos Pela Educação

 

Painel de Leitura Crítica

Claudia Costin professora, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais (CEIPE-FGV),
ex-ministra da Administração e Reforma no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e ex-Secretária
de Educação do Rio de Janeiro na gestão Eduardo Paes (à época PMDB);

Fernando Abrucio -  professor, cientista político e pesquisador do Departamento de Administração Pública da
FGV (SP). Pesquisa temas nas áreas de Ciência Política, Administração Pública, Políticas Públicas e Política
Comparada, com ênfase em questões relacionadas à Educação e às Relações Intergovernamentais.

Maria Alice Setúbal socióloga, presidente do conselho da Fundação Tide Setúbal e foi coordenadora do
programa de Educação de Marina Silva (Rede) em 2014;

Mozart Neves Ramos -  diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna, ex-reitor da Universidade
Federal de Pernambuco (UFPE), ex-Secretário de Educação de Pernambuco na gestão Jarbas Vasconcelos
(PMDB) e ex-membro do Conselho Nacional de Educação (2005-2014);

Naercio Menezeseconomista, coordenador do Centro de Políticas Públicas (CPP) do Insper e professor
da USP, com pesquisa essencialmente voltada à área da educação;

 

Outros especialistas e profissionais que também contribuíram para a construção desse documento:

Alejandra Velasco
Alexsandro Santos
Ana Inoue
André Lázaro
Angela Dannemann
Anna Penido
Beatriz Abuchaim
Bernardete Gatti
Caio Callegari
Caio Sato
Camila Pereira
Caroline Tavares
Carmen Neves
Cesar Callegari
Cleuza Repulho
Cisele Ortiz
David Boyd
David Saad
Denis Mizne
Eduardo Deschamps
Eliziane Gorniak
Fernando Botelho
Fernando Rufino
Francisco Cordão
Guiomar Namo de Mello
Herman Voorwald
Jair Ribeiro
João Marcelo Borges
Karina Fasson
Liliane Garcez
Maria Helena Guimarães
Mônica Pinto
Patrícia Mota Guedes
Renato Janine Ribeiro
Ricardo Henriques
Ricardo Madeira
Ricardo Paes de Barros
Silvia Carvalho
Sônia Penin
Tereza Perez
Tonia Casarin
Vanessa Yumi
Wilson Risolia



SHARE