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O que precisamos fazer para o Plano Nacional de Educação continuar vivo

25 de junho de 2018
Para melhorar a qualidade do Ensino Básico brasileiro, ações concretas têm de sair do papel

Fonte: Todos Pela Educação

O que precisamos fazer para o Plano Nacional de Educação continuar vivo




Por Lázaro Campos Junior, do Todos Pela Educação

Quando a seleção brasileira goleou a de Camarões em Brasília por 4x1 no início da Copa de 2014, ninguém imaginava que dali a três semanas haveria o fatídico 7 a 1. As expectativas nem sempre acabam se tornando realidade, e isso vale tanto para o futebol como para outras áreas da vida. A Educação é uma delas. Quando o Plano Nacional de Educação (PNE) virou lei, há também quatro anos, estávamos confiantes nas melhorias no nosso sistema público de ensino. Ninguém pensaria que as ações propostas nele estariam praticamente congeladas quase na metade do seu período de vigência - e esse diagnóstico é do próprio Ministério da Educação (MEC).

Segundo o levantamento do Governo Federal, só a meta 13 (sobre titulação de professores) foi cumprida. Além dessa, a meta 7 (aprendizagem adequada na idade certa) foi alcançada parcialmente até o período intermediário de 2015: apenas nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental atingiu-se o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) proposto.

Apesar de o PNE ter sido amplamente discutido pela sociedade e representar uma política de Estado para a Educação, faltou o Executivo propor uma estratégia de execução das ações nesses quatros anos de vigência. Mas, diferentemente de uma Copa do Mundo, onde se tem apenas uma chance por torneio, ainda há tempo de darmos uma arrancada e fazer com que o PNE não seja letra morta pelos próximos 6 anos. Listamos algumas iniciativas que podem colocar o Brasil na cara do gol!

1. Mexer direto na sala de aula: BNCC na prática
Um dos pontos previstos no PNE que afetam diretamente a sala de aula é a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A previsão era que o documento estivesse pronto em 2016, mas a Base do Ensino Fundamental e da Educação Infantil só foi homologada no final de 2017. Já no caso do Ensino Médio, a aprovação de mudanças na etapa, em 2016, atrasou a definição das diretrizes, que deve ser finalizada neste ano.

Mas não basta aprovar o documento. Se quisermos dar uma arrancada na equidade, as escolas precisam se apropriar da BNCC e elaborar os currículos de suas redes de acordo com as diretrizes (o que já está sendo feito na Educação Infantil e no Ensino Fundamental). Ao Governo Federal, por outro lado, cabe adaptar uma série de aspectos de acordo com a BNCC: criar materiais didáticos de qualidade, adaptar avaliações da aprendizagem e promover robusto programa de formação continuada para os professores.

2. Foco nas questões urgentes: formar professor para Alfabetização
Há, ainda, pontos da Educação que merecem atenção específica, como a alfabetização das crianças na idade certa. Segundo dados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) 2016, cerca de 55% dos alunos brasileiros com 8 anos de idade têm desempenho insuficiente em leitura e matemática.

Sem condicionamento físico, nem o melhor dos jogadores pode ter bom desempenho em campo. O mesmo vale para a trajetória escolar. Sem saber ler, escrever ou fazer operações matemáticas básicas, dificilmente nossos estudantes acessarão conhecimentos mais complexos nas etapas seguintes. Ao mudarmos esse cenário, diversas estratégias e ações do PNE serão afetadas por tabela! Mas, para isso, é necessário melhorar a formação docente dos professores alfabetizadores. Isso significa repensar os currículos das licenciaturas e Pedagogia, a fim de aplicar didáticas e métodos de ensino diversos que favoreçam o aprendizado adequado de todas as crianças, incluindo aquelas com dificuldades.

3. De olho nos alicerces: um Sistema Nacional de Educação para mapear responsabilidades
As políticas transversais que sustentam diferentes ações e metas do PNE também precisam urgentemente saltar da teoria para a prática. Uma delas é a criação do Sistema Nacional de Educação (SNE). Previsto para 2016, o SNE ainda não saiu do papel. O sistema deve estabelecer regras para prefeituras, governos estaduais e União agirem juntos para garantir o direito à Educação a todos.

Um exemplo de como o SNE pode ajudar a Educação brasileira a trabalhar em equipe, como um time, está no Ensino Fundamental, que pode ter a gerência tanto do município quanto do estado. É possível que, na mesma região, escolas sob gestão de municípios com menos recursos tenham pior qualidade em comparação às geridas pelo estado. O SNE permitiria a colaboração entre municípios, estados e União e a redistribuição mais adequada de recursos para cada escola, o que reduziria a desigualdade educacional.
 


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