Análises do Todos Pela Educação sobre o CAQ no novo Fundeb
O Novo Fundeb foi aprovado no Congresso Nacional, agora Emenda Constitucional 108/2020. Além de assegurar uma redistribuição de recursos mais justa, direcionando mais verbas para os municípios mais pobres e elevando o patamar mínimo de investimento por aluno ao ano de R$3,7 mil para R$ 5,7 mil em 2026, o texto traz também mecanismos para estimular a melhoria na aprendizagem, para impulsionar a eficácia.
Entre uma série de mudanças e melhorias no Fundo, a emenda constitucionaliza do Custo Aluno Qualidade (CAQ), um dos principais pontos de debate na reta final da aprovação do novo fundo e que merece discussões técnicas aprofundadas. É preciso assegurar recursos para uma Educação digna, com especificações a partir de premissas e conceituação robustas, indo além das normalizadas no debate atual.
Ao lado dos diversos estudos focados em diferentes aspectos do fundo, para abordar a temática de parâmetros mínimos de qualidade, fundamental para a gestão educacional e avanço de direitos dos estudantes mais vulneráveis, o Todos Pela Educação realizou duas análises abordando especificamente as oportunidades e os desafios relacionados ao CAQ no Fundeb e sua regulamentação, aprofundando os conceitos trazidos acima. Confira abaixo e participe da qualificação desse debate!
- Análise da incorporação do Custo Aluno Qualidade ao novo Fundeb, escrita por Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos, e Dra. Nina Ranieri, coordenadora da Cátedra UNESCO de Direito à Educação da Faculdade de Direito da USP
- Considerações sobre o Custo Aluno Qualidade (CAQ), do Todos Pela Educação
VEJA COMO O TODOS CONTRIBUIU PARA UM FUNDEB MAIS JUSTO A PARTIR DE UMA LUTA DE MUITOS ANOS
