EDUCAÇÃO NÃO É CUSTO.
É INVESTIMENTO.

Professores, diretores, funcionários, material didático, transporte escolar, salas de aula em boas condições de uso. Sem o apoio de profissionais pedagógicos e de gestão bem preparados e com boas condições de trabalho, sem estrutura física mínima e sem serviços básicos, qualquer aluno teria dificuldades na escola. Isso não poderia acontecer, mas ainda acontece - e muito, como você pode conferir nos números abaixo:

  • 50% das creches

    não têm infraestrutura adequada para funcionar.

    Cenário da Educação
  • 20% das escolas públicas

    Sequer têm o conjunto mínimo de água tratada, eletricidade, tratamento de esgoto e banheiro.

    Cenário da Educação
  • 56% das escolas de Ensino Médio

    Não possuem laboratório de ciências.

    Cenário da Educação

NÃO CONSEGUIR APRENDER
POR FALTA DE RECURSOS

É PERDER A CHANCE
DE MELHORAR O BRASIL


Essa é uma entre as muitas raízes da crise de aprendizagem que vivemos no país e é preciso agir agora para mudar o quadro atual.

Afinal, todo serviço público, das cadeiras à formação dos professores, precisa de dinheiro para sair do papel. Se bem investido, esse dinheiro transforma na prática as condições de ensino e aprendizagem no país.

 

Mas,

DE ONDE VEM
O DINHEIRO?

Basicamente, o financiamento da Educação pública no Brasil é feito através de impostos e transferências vinculados à manutenção e desenvolvimento do Ensino (Superior e Básico). Estados e municípios devem aplicar 25% desses impostos e transferências em Educação, além dos valores vindos do pagamento de salário-educação em todo o país e de recursos que a União deve investir de forma supletiva e redistributiva - segundo a Constituição Federal. Cerca de 60% de toda essa verba educacional é distribuída pelo Fundeb: o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.


 

Ele é um conjunto de 27 “poupanças” estaduais nas quais cada um dos 26 Estados e o Distrito Federal depositam parcela de seus impostos vinculados à Educação. Essas poupanças são redistribuídas para as redes de ensino municipais e estadual, de acordo com o número de matrículas. Com essa distribuição, cada Estado passa a ter um valor de referência por aluno e, em seguida, o Governo Federal define um valor mínimo nacional por aluno. Os Estados que não conseguirem atingir esse valor mínimo recebem complemento do Governo. 

O Fundeb é essencial

Mas tem que melhorar.

Desde que entrou em vigor, em 2007, o Fundeb está ajudando a diminuir nossas desigualdades educacionais equilibrando os investimentos totais nas redes de ensino. Sem o Fundo, a diferença entre a rede que mais e que menos possui recursos por aluno para a Educação é de 10.000%.

Com o Fundo, esse índice cai para 564% que para nós ainda é muita coisa. Pode ser a diferença entre um município ter professores, materiais didáticos e escolas bem equipadas, e o outro não ter nada disso. Por isso precisamos que o Fundeb seja ainda mais redistributivo.

R$ 4 mil
por aluno
ao ano

já é um investimento alto demais para cerca de 2.000 redes de ensino no Brasil.

R$ 15 mil
por aluno
ao ano

é o quanto algumas poucas redes de ensino têm para investir em Educação.

79% mais
dinheiro por
aluno

É a diferença entre os municípios mais ricos e os mais pobres do País.

O Todos acredita em investir mais, melhor

E de maneira mais redistributiva

É verdade que precisamos investir mais. Inclusive, aumentar o investimento até 2024 é uma das metas do Plano Nacional de Educação, que manifesta os desejos da sociedade para o futuro. Mas além disso, precisamos ampliar o acesso a recursos educacionais distribuindo mais dinheiro para quem tem mais desafios socioeconômicos.





Só assim evitamos que nossas desigualdades sociais afetem tanto nossas oportunidades na escola, garantindo Educação de qualidade para todas as crianças e jovens, independentemente de onde e em que condições vivam. É por isso que precisamos tornar mecanismos de financiamento como o Fundeb ainda mais redistributivos.

atuação

Já estamos trabalhando para rever essa conta: 

Veja o que o Todos está fazendo para mudar o quadro e contribuir para que o Fundeb seja mais justo e redistributivo:

1. Ajudando a construir um novo Fundeb.

Estamos articulando o debate de ideias entre especialistas de diferentes trajetórias e posições políticas. As ideias são aperfeiçoadas em conjunto até se tornarem propostas concretas.

2. Estudando a questão a fundo.

Estamos unindo pesquisas que trazem dados inéditos sobre o financiamento educacional, garantindo diagnósticos precisos e simulando novos horizontes para melhorar o Fundeb.

3. Mantendo
o canal
aberto

Também conversamos constantemente com o Congresso, entidades da sociedade civil e municipalistas, Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e o próprio MEC.

É agora ou nunca

O Fundeb Precisa mudar!

No seu modelo atual, o Fundo pode acabar em 2020. Isso é muito preocupante, mas há propostas no Congresso que pedem sua permanência (leia aqui e aqui) e nós estamos participando das discussões. Nós queremos que o Fundo venha para ficar. E que fique ótimo. A boa notícia é que isso pode acontecer. Precisamos aproveitar a oportunidade para ajudar o Brasil a acertar de vez nas regras de financiamento. Assim o Fundeb não só continua, mas continua muito melhor.

Mostre que você
também está de olho.

MOBILIZE

Enquanto o novo Fundeb não chega, você pode fazer sua parte acompanhando o que é feito com os recursos do Fundo: