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Menos da metade dos professores dos anos finais do Ensino Fundamental têm licenciatura para todas as disciplinas que lecionam

23 de janeiro de 2017
No Ensino Médio, percentual é de 53,8%. Estudo do TPE mostra que maioria dos docentes têm Ensino Superior e que esse indicador na Educação Infantil é melhor na Rede Pública

Fonte: Todos Pela Educação

Menos da metade dos professores dos anos finais do Ensino Fundamental têm licenciatura para todas as disciplinas que lecionam
Foto: Pedro Ribas/ANPr




Levantamento inédito do movimento Todos Pela Educação para o Observatório do PNE* mostra que apenas 45,9% dos professores dos anos finais do Ensino Fundamental e 53,8% dos docentes do Ensino Médio das escolas públicas e privadas de todo o país têm licenciatura para todas as disciplinas que lecionam. A pesquisa tem como base dados do Censo Escolar (MEC/Inep).
O estudo é parte do monitoramento da meta 15 do Plano Nacional de Educação (PNE), que determina que país assegure a todos os professores da Educação Básica formação de nível superior, com licenciatura específica na área de conhecimento em que atuam**. 
Desde 2012, os percentuais pouco mudaram. No Ensino Médio, a parcela de docentes com licenciatura para todas as disciplinas que leciona era de 50,9%, já nos anos finais do EF, era 43,6%, maior do que atualmente.
O levantamento mostra ainda que um percentual pequeno de docentes que dão aulas em mais de uma disciplina possui licenciatura para pelo menos uma delas, mas não todas, tanto nos anos finais do EF (13%), como no EM (14%). Por outro lado, a parcela de professores que não têm licenciatura para nenhuma das matérias que leciona é mais representativa dentro do grupo docente. Nos anos finais do EF, chega a 41%, bem próximo do percentual daqueles que têm a formação exigida pelo PNE. Já no EM, embora em menor número, esses professores representam quase um terço do total de docentes.
No Ensino Médio, 23,1% (120.556) dos docentes ministravam mais de uma disciplina em 2015. Já nos anos finais do EF, esse percentual era 32,4%, (255.060).
 
 
Embora o PNE exija a formação específica na área de conhecimento da disciplina que o docente ministra, a Lei de Diretrizes e Bases de 1996 (LDB), que não é anulada pelo PNE, determina como formação mínima adequada o nível superior com habilitação em licenciatura para os anos finais do EF e para o EM, e curso de pedagogia para os anos iniciais do EF e para a Educação Infantil, sendo admitido para estas duas etapas o curso normal de Ensino Médio (Magistério).
Do total de docentes do país, a maioria, 71,9%, tem habilitação em alguma licenciatura e 4,5% tem curso superior sem licenciatura. Quando se observa por rede de ensino, no entanto, a rede pública apresenta indicadores melhores do que a rede privada: na rede federal, 97,3% dos professores têm ensino superior, sendo que 64,1% com licenciatura; na rede estadual, 91,6% têm curso superior, sendo que 86%, com licenciatura; e na rede municipal, 73% têm ensino superior sendo que 71,5%, com licenciatura. Já na rede privada, 68,8% dos professores têm nível superior, sendo que 61,1% com licenciatura.
 
 
 
Professores da Educação Básica com nível superior
Entre as etapas da Educação Básica também há disparidades nos indicadores de formação docente. O Ensino Médio tem, de longe, o maior percentual de professores com ensino superior (92,7%), ao passo que a Educação Infantil tem o menor percentual (63,1%), embora tenha sido a etapa na qual houve maior avanço desde 2008 nesse indicador.
 
 
As desigualdades regionais também são evidentes. Por exemplo, enquanto o Espírito Santo, estado com maior percentual de professores com formação de nível superior, chega a 92% nesse indicador, o Maranhão, estado com menor percentual, tem alcança apenas 49,6%. 
Na Educação Infantil, mais uma vez a rede pública tem melhores indicadores do que a rede privada.  Enquanto na rede pública, 69,4% dos professores dessa etapa tem ensino superior, e 54,3% possui pedagogia, na rede privada apenas 49,8% dos educadores infantis têm formação de nível superior e 38,9% possui pedagogia. 
 
 
 
Formação por disciplina
A área que mais conta com docentes formados em licenciatura específica, tantos nos anos finais do Ensino Fundamental, como no Ensino Médio, é a Língua Portuguesa – respectivamente 47,8% e 74,3% dos professores que dão aula dessa matéria têm licenciatura na área. A disciplina com menor percentual de docentes com licenciatura nos anos finais do EF é Filosofia: apenas 10,2% dos que ministram a matéria. Já no Ensino Médio, Sociologia é a disciplina com menor percentual (12,5%) de docentes com licenciatura.
 
 
Os dados por unidade da Federação mostram, ainda, uma grande desigualdade de oferta de professores com a formação exigida pelo PNE. Na disciplina de História, por exemplo, enquanto o país tem, em média cerca de 60% dos professores com formação em licenciatura específica nessa área, os estados da Bahia e do Mato Grosso contam com menos de 10%. A tabela abaixo mostra os estados que contam com menores percentuais de professores com formação específica nas disciplinas com menores taxas de professores formados de acordo com a exigência do PNE:
 
 
 
E quem não tem licenciatura específica na matéria que leciona, é formado em que área?
Quando olhamos para os professores de Língua Portuguesa e Matemática, por exemplo, que são as matérias em geral com maior carga horária nas escolas, vemos uma grande diversidade de formação dos docentes que ministram essas disciplinas. Aqueles que não têm curso superior representam, respectivamente, 22,9% e 25,4% do total, e os que são formados em Pedagogia, 14,7% e 14,3%.
No Ensino Médio, embora a maioria dos que lecionam nessas disciplinas tenha licenciatura específica, há também uma diversidade significativa. Em Língua Portuguesa, 6% deles não têm curso superior, 6,7% têm licenciatura apenas em Língua Estrangeira e 4%, em Pedagogia. Em Matemática, 8,5% dos docentes não têm curso superior, 5,3% são formados em Ciências Naturais, e 2,9%, em Pedagogia.
Mas algumas matérias são tem um quadro mais crítico. Por exemplo, nos anos finais do EF, apenas 29,3% dos professores tem licenciatura específica, 27,9% não tem curso superior e 17,9% são formados em Pedagogia. Já no Ensino Médio 29,8% dos professores de Física têm, na verdade, licenciatura em Matemática e 12,8% não tem curso superior, frente a 26,7% que têm a formação exigida pelo PNE para dar aulas dessa disciplina. 
 
E confira os indicadores de monitoramento da meta 15 do Plano Nacional de Educação, no Observatório do PNE: www.opne.org.br
 
*******************
Nova metodologia: A metodologia de acompanhamento da meta 15 do Observatório do PNE foi revisada no ano de 2016. Anteriormente, era calculado o indicador com base nas docências, ou seja, na quantidade de disciplinas ministradas por cada docente. Entendendo que há um número considerável de professores que ministram mais de uma disciplina, o indicador foi ajustado para mostrar o docente e as formações que ele possui em relação às disciplinas que leciona, ficando, dessa forma, mais compatível com o texto da meta 15 do Plano Nacional de Educação (PNE). Como licenciatura específica, foi considerado também o bacharelado com complementação pedagógica na área de atuação.

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